As primeiras 15 milhões de doses da chamada Vacina de Oxford contra o novo coronavírus devem ser disponibilizadas pela Fundação Oswaldo Cruz a partir de janeiro de 2021. A informação foi dada pelo diretor do Instituto Biomanguinhos, Mauricio Zuma, em audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à …
Continue lendo “Vacina contra coronavírus só a partir de 2021, informa Fiocruz”
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e o deputado Célio Studart (PV-CE) deram entrada no Projeto de Decreto Legislativo 352/2020, para cancelar a nota técnica 1.556/2020, da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento da CGU repercutiu no Congresso Nacional. …
Continue lendo “Câmara quer derrubar nota da CGU que fiscaliza redes sociais de servidores”
Apesar de ainda não ter sido apresentada pelo governo, a reforma administrativa já tem algumas peças adiantadas e pode ser aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre do ano que vem. A avaliação é da senadora Kátia Abreu (PP-TO), uma das integrantes da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. “A reforma administrativa não é igual …
Continue lendo “Reforma administrativa já tem peças adiantadas, diz Kátia Abreu”
Em reunião por videoconferência com servidores da Controladoria Geral da União (CGU), o ministro Wagner Rosário, comunicou aos subordinados que o presidente Jair Bolsonaro deseja conceder aumento salarial aos funcionários públicos antes do fim de seu mandato em dezembro de 2022. Segundo Rosário, a informação teria sido repassada aos ministros do governo pelo próprio Bolsonaro. O chefe da CGU revelou …
A extensão do decreto de calamidade para 2021 já é assunto no Congresso, como forma de o governo seguir no combate ao coronavírus e seus efeitos na economia. Embora o assunto exista, parlamentares olham com ceticismo para a medida, pelo menos por enquanto. A estratégia seria permitir o prolongamento do decreto a partir da Lei …
Continue lendo “Extensão do decreto de calamidade para 2021 é possibilidade para senadores”
A sessão que analisaria vetos presidenciais foi adiada no Congresso Nacional. Na lista está o Veto 17/20 que retira quatro dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/20, de auxílio emergencial a estados e municípios no combate à pandemia de Covid-19. Esse veto, que passará primeiro pelo Senado, retira da lei emendas que amenizavam o congelamento salarial …
Continue lendo “Servidores cobram derrubada de vetos que seguem sem data de votação no Congresso”
A União espera a adesão dos servidores públicos federais ao programa de teletrabalho, cujas novas regras passarão a valer a partir de 1º de setembro. Apesar de a instrução normativa (publicada na sexta-feira) não prever a compensação de gastos adicionais que o profissional terá durante o home office, a equipe do Ministério da Economia diz …
Continue lendo “União espera adesão de servidores ao programa de home office”
Apesar das pressões de empresários e parlamentares para que o texto da reforma administrativa do Executivo seja enviada ao Congresso o mais rápido possível, para que tramite em conjunto com a tributária, o governo continua na mesma toada Ontem, Gleisson Rubin, Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, durante coletiva para anunciar novas …
O Projeto de Lei 1328/2020, que trata da suspensão do pagamento de parcelas de empréstimos consignados, aprovado no dia 18 de junho no Senado, segue sem previsão de análise pela Câmara dos Deputados. O projeto está parado na Mesa Diretora da Câmara por determinação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) desde o dia 22 …
Continue lendo “PL dos Consignados aprovado no Senado segue sem previsão de análise Pela Câmara”
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publica, nessa sexta-feira (31), a Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações para o regime de teletrabalho nos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal (Sipec), com o objetivo de simplificar as regras, ampliar o teletrabalho e aumentar os …
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