A comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados aprovou requerimento para convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a debater o tema na Casa. No novo calendário da comissão especial que debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), divulgado dias após o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), ler o seu plano de trabalho, ficou acertado que o ministro …
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Com o início das atividades da comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, parlamentares que fazem parte de frentes em defesa do serviço público estão definindo estratégias para o debate do mérito do texto. À coluna, quatro membros titulares do grupo de trabalho na Casa adiantaram o que vem por aí. O objetivo é construir apoio para, …
O dia do Servidor(a) Público(a) Aposentado(a) é celebrado em 17 de junho. A data tem o objetivo de homenagear os trabalhadores e trabalhadoras que, ao longo de suas vidas, se dedicaram ao serviço público, servindo à nação e ao povo brasileiro para construir uma Nação cada vez mais forte, democrática e soberana. Nesse dia, o …
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Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro, será analisada por uma Comissão Especial. Nesse novo momento, os parlamentares julgarão o mérito da proposta, que permanece com uma série de inconsistências e inconstitucionalidades que gerarão um efeito negativo desastroso para o setor …
Mais de 100 entidades nacionais representativas de servidores estaduais, municipais e federais enviam um “alerta geral à nação” para informar que, no próximo dia 23 de junho, farão atos de protesto contra a PEC 32/2020, que define as regras para a reforma administrativa. No texto, os servidores pedem “à sociedade que reaja contra a Reforma …
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Nessa sexta-feira, 11, às 18 horas, Confetam, Fenasepe, Condsef/Fenadsef, CNTE e CNTSS se juntam na organização de mais uma live que tem como tema central a reforma Administrativa (PEC 32/20) e seus impactos para o setor público. A convidada dessa atividade é a professora da UFBA e pesquisadora do CRH, Graça Druk. A mediação fica …
Continue lendo “Live trata impactos da PEC 32 nas relações de trabalho no setor público”
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a reforma administrativa será instalada nesta quarta-feira (dia 9) e terá participação de todos os partidos com representação na Casa, afirmou o presidente Arthur Lira (PP-AL) no Twitter. Nesta terça-feira, ele se reuniu com líderes para definir o cronograma de discussão da proposta do governo, que pretende alterar regras …
Deputados que integram as frentes parlamentares do serviço público no Congresso entregarão amanhã ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um documento com mais de 100 mil assinaturas contra a reforma administrativa (PEC 32). O abaixo-assinado reúne funcionários públicos e a sociedade civil como um todo. No mesmo dia, servidores farão um ato, a partir das …
O Sindicato dos Servidores Civis no Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica (Sinfa-RJ), manifesta, através da presente nota, todo seu pesar pelo falecimento de Ronaldo Ferreira Martins (Ronaldão), Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ). Ronaldão é mais uma vítima da covid-19, uma doença que …
A reforma administrativa (PEC 32), que modifica as regras do serviço público no país, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com placar mais apertado que o esperado pelo governo — 39 votos favoráveis e 26 contrários. A votação foi uma sinalização de que, na Comissão Especial — para onde o texto …
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