Minas Gerais – O presidente do Sinfa/RJ e secretário de imprensa da Condsef, Luís Cláudio de Santana, foi convidado pela diretoria do Sindsep-MG para participar da assembleia dos servidores civis da Defesa, em Minas Gerais, neste sábado (28). O objetivo do encontro foi dar informes sobre a negociação salarial, em Brasília, e esclarecer dúvidas sobre o Termo de Acordo assinado com o governo. Além da representação da Condsef feita por Santana, também estiveram presentes lideranças sindicais da localidade e a deputada federal do Estado de Minas, Margarida Salomão (PT).
Após a participação dos líderes locais, Santana em sua fala explicou que “neste momento, o que foi acordado [com o governo] garantiu que em termos financeiros nós tivéssemos um ganho maior. No entanto, perdemos nas discussões pela valorização do vencimento básico (VB), ao aplicar parte do reajuste na gratificação e parte no VB, como estava sendo proposto e conduzido inicialmente pelos dirigentes”. O governo recuou na conversa pela valorização do vencimento alegando a crise econômica e o impacto no orçamento. Um retrocesso, que segundo ele, “provocou revolta e insatisfação nos representantes da Condsef”.
Aposentados
Ao falar para um público composto essencialmente de aposentados e pensionistas, além de explicar a aplicação do percentual de reajuste, em duas parcelas anuais, a partir de agosto de 2016, Santana também explicou com detalhes a nova regra de aposentadoria que será adotada em 2017. Esta com base nos cálculos da pontuação de gratificação por desempenho, utilizando média aritmética simples com os pontos recebidos nos últimos cinco anos da atividade.
“No geral, o aposentado do PGPE, que é o caso da maioria dos presentes aqui na assembleia, o aumento final a ser recebido, somados os anos de 2016 e 2017, vai resultar num aumento em torno de R$ 400”. Poderia ter sido melhor se o percentual de reajuste tivesse sido todo no vencimento básico. Mas, ainda de acordo com o secretário da Condsef, diante da conjuntura nacional é possível afirmar que ficou garantido um ganho real de reajuste, além do que passará a ser pago àqueles que terão suas aposentadorias recalculadas daqui a dois anos, com base na nova regra.
Pensionistas
O reajuste para os pensionistas será o mesmo, mas é recomendado que estes solicitem junto ao seu sindicato uma revisão de pensão. Se for identificado qualquer erro no pagamento do valor da pensão, o jurídico deve ajuizar uma ação cobrando a correção e a aplicação do reajuste acordado com o governo, sobre o valor corrigido.
Reunião com o Ministro
Santana informou ainda que pretende agendar uma audiência com o ministro Aldo Rebelo para apresentar a realidade dos servidores civis no Ministério da Defesa e suas reivindicações. E se comprometeu em voltar a Juiz de Fora para, pessoalmente, dar detalhes aos servidores da região sobre o encontro depois de realizado.
A vice-presidente, Márcia Ferreira de Santana, também participou do encontro, compondo a mesa e esclarecendo dúvidas dos presentes. Antes de encerrar a participação dos visitantes na assembleia, a coordenadora geral do Sindsep-MG, Jussara Griffo, alertou os filiados sobre a importância de debaterem os temas sociais que também afetam os servidores locais e suas famílias. Usou como exemplo a realidade vivida pela população de Mariana e os índios ribeirinhos, que estão sofrendo com o desastre provocado pelo rompimento de uma das barreiras da mineradora Samarco.
Por Fernanda Fonseca
