O Sinfa-RJ anuncia a abertura de mais uma ação judicial em favor de seus filiados e filiadas. Depois de reunir diversas informações com base na denúncia dos servidores, o Sindicato está convocando a todos os que sofreram esta redução para dar entrada na justiça com uma ação reparatória.
Os servidores lotados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), por exemplo, sofreram uma redução do adicional de insalubridade, do grau máximo para grau mínimo, sem qualquer justificativa plausível. Neste tipo de ação é indispensável o parecer de uma perícia técnica realizada no local de trabalho para comprovar o grau de insalubridade referente à atividade do servidor.
Segundo o Dr. Juliano Bizzo, chefe do departamento jurídico do Sindicato, “ocorre que, em verdade, só um perito poderá averiguar qual a gravidade dos agentes nocivos que incidem sobre os trabalhadores. (…) Portanto, essa questão deverá ser provada através da perícia técnica especializada através de processos judiciais que ajuizaremos para quem se sentir lesado.”
Vale lembrar que o Sindicato não cobra honorários advocatícios. Mas se a gratuidade de justiça for negada pelo juiz, o filiado deverá arcar com as despesas iniciais da ação e com os honorários do perito judicial.
Veja abaixo os documentos necessários:
- RG/CPF;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
- FICHAS FINANCEIRAS (do início da redução de 20% para 10%, até o mês atual);
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP
- LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), SE POSSÍVEL O ANTIGO COM 20% E O NOVO COM 10% DE INSALUBRIDADE
Em caso de dúvida os servidores filiados devem entrar em contato com o sindicato através dos telefones (21) 2507-5156 / 2507-5178 / 2507-5235 ou comparecendo à sede na Rua da Quitanda, 45, Centro – Rio de Janeiro.
