Na tarde desta quarta-feira (28), centenas de mulheres marcharam pelas ruas do Centro do Rio, até a Cinelândia para protestar contra as medidas retrógradas que estão sendo tomadas na Câmara dos Deputados contra os direitos das mulheres brasileiras.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, em 21 de outubro de 2015, um projeto de lei, o PL 5069/2013, que torna crime (e não mais contravenção penal) o anúncio ou uso de meios, substância, processo ou objetos abortivos. Além disso, torna necessário o exame de corpo de delito para que o SUS (Sistema Único de Saúde) realize o aborto em casos de estupro. O projeto altera ainda a “lei da profilaxia da gravidez” sancionada em 2013, que define violência sexual como “qualquer forma de atividade sexual não consentida”. Violência sexual, de acordo com o projeto, são apenas “práticas previstas na parte do Código Penal que tratam das medidas de segurança em que resultam danos físicos e psicológicos”.
Tais medidas são fruto de uma onda conservadora que quer tomar direitos das mulheres e das trabalhadoras. É contra estes graves ataques aos direitos que as mulheres protestam e se organizam hoje no Rio de Janeiro e em outras cidades do país.
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Fotos: Anderson Oliveira
Por Aviner Escobar
