A delegação do SINFA-RJ, composta de mais 160 filiados, dos três Comandos que compõe o Ministério da Defesa, participou entre os dias 2 e 8 de dezembro de 2016, do XII CONCONDSEF (Congresso da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal).
Realizado na capital mato-grossense de Cuiabá, o congresso reuniu trabalhadores dos diversos setores do serviço público federal, em diversas regiões do país. O encontro é a maior instância representativa e deliberativa do serviço federal, onde debatem e traçam os rumos da luta conduzida pela CONDSEF e suas filiadas pelos próximos três anos.
No segundo dia de atividades as delegações apresentaram suas teses. O presidente do SINFA-RJ, Luís Cláudio de Santana participou defendendo a tese “CONDSEF Autônoma, Independente, de Classe e de Luta”.
Para Luís Claudio, além das discussões conjunturais nos âmbitos nacional e internacional, o XII CONCONDSEF é um espaço para reafirmar o compromisso da Confederação com seus filiados nas mesas de negociação, em defesa de melhores salários e condições de trabalho.
“É preciso que nós saiamos deste congresso com uma pauta que represente a unidade de todos os servidores. A reestruturação salarial é pauta imprescindível para que os servidores do PGPE e correlatos tenham uma compensação salarial para se igualar a outras carreiras que foram valorizadas nos últimos anos no serviço público.
Santana explica que dentro do Ministério da Defesa existem diversos seguimentos: Ciência e Tecnologia, PCCTM, PGPE, Magistério, DACTA e Hospitais das Forças Armadas. E dentro destes seguimentos, os de Ciência e Tecnologia e PCCTM recebem hoje mais de dez salários mínimos, considerando nível intermediário, enquanto os servidores do PGPE recebem pouco mais de quatro salários. Esta realidade também é constatada em diversas áreas do serviço público federal.
“O estabelecimento de uma política salarial que recupere as perdas financeiras de alguns segmentos do serviço público precisa ser a principal reivindicação da Confederação, no próximo triênio”, afirmou o presidente.
DOMC
Dentre os debates do congresso, servidores lotados em organizações militares de todo o país discutiram as principais questões da categoria. No Departamento das Organizações Militares (DOMC) estão agrupados servidores do Ministério da Defesa alocados nos três seguimentos das Forças Armadas e Ministério da Defesa.
No DOMC foi realizada eleição para o grupo que irá conduzir as pautas do departamento pelos próximos três anos na CONDSEF. E o Sinfa/RJ tem vaga garantida nesta representação.
Os trabalhadores reivindicaram ainda um plano de lutas específico para os civis da Defesa. Confira algumas das propostas:
– Valorização do vencimento básico;
– Inclusão dos servidores do PGPE lotados nas organizações de tecnologia militar no PCCTM;
– Combate ao assédio moral dentro das organizações militares;
– Incorporação das gratificações ao vencimento básico;
– Paridade para aposentados e pensionistas;
– Luta por espaços dentro das organizações militares para exercício sindical;
– Unidade dos servidores do Ministério da Defesa numa carreira específica.
– Extensão do índice da lei 12.277 para os demais cargos do PGPE, níveis NA, NI, NS.
Com a maior delegação do congresso, o SINFA-RJ marcou posição e presença nas decisões que vão nortear os passos dos servidores no próximo triênio. É neste contexto de reorganização do movimento dos servidores públicos federais, que o Sindicato se posiciona e influencia as discussões nacionais.
