Coordenada pelas fundações Lauro Campos, Leonel Brizola-AlbertoPasqualini, Perseu Abramo e Maurício Grabois, foi lançada no início desta semana na Câmara dos Deputados uma frente com objetivo de unir forças em torno de um debate de projeto para reconstruir o Brasil. A Condsef/Fenadsef acompanhou o lançamento e deve continuar participando e contribuindo em discussões que levantem ações e caminhos necessários para dar ao Brasil condições de reagir à crise institucional, política e econômica em que foi mergulhado durante e depois o processo que afastou a presidenta eleita Dilma Rousseff. Há 8 meses de eleições gerais que irão definir, além de presidente, deputados, senadores e governadores que irão representar a população brasileira pelos próximos anos, é fundamental encarar o desafio de buscar a retomada do processo democrático no país. Para a Condsef/Fenadsef esse projeto passa necessariamente pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos.
A entidade também acredita que é necessário abrir e ampliar um canal de debate com a sociedade a respeito do que ela pensa e espera dos serviços públicos. É necessário promover uma reflexão sobre quais os caminhos tomar para assegurar que os impostos que garantem um orçamento de mais de R$1 trilhão ao Brasil sejam revertidos em serviços essenciais que a Constituição garante a todo brasileiro. Não é razoável pensar que muitos prefiram demonizar os serviços públicos e deixar o Estado transferir responsabilidades para a iniciativa privada mesmo com a carga tributária brasileira seguindo uma das maiores do mundo. Assim se cria um sistema onde aqueles que podem pagam duas ou três vezes por um serviço que deveria ser universal, como saúde, educação, e aqueles que não podem ficam à margem sem acesso àquilo que tem direito como cidadãos.
A Condsef/Fenadsef acredita que além de outros importantes debates levantados pelas fundações, um Projeto Nacional de Desenvolvimento precisa incorporar os serviços públicos no centro da discussão. É preciso desmistificar a ideia de que o setor representa um peso nas contas públicas. Enquanto quase metade do orçamento brasileiro é usado para o pagamento de juros de uma dívida pública questionável, previdência e serviços públicos seguem sendo apontados erroneamente como vilões do equilíbrio orçamentário. É necessário fazer com que a população consiga enxergar os serviços públicos não como “gastos” como tentam incutir no imaginário da sociedade, mas como investimento essencial para assegurar desenvolvimento econômico com justiça social.
Fonte: Condsef
