Uma grande vitória para o serviço público federal aconteceu, na noite de ontem, em Brasília. Depois de um dia inteiro de pressão, o Congresso Nacional derrubou o dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 que proibia a aprovação de reajustes ao funcionalismo público no ano que vem.
Do lado de fora da Câmara, servidores fizeram protestos com bandeiras e faixas e levaram um boneco inflável com chifres e uma faixa presidencial, em alusão ao Presidente Michel Temer. Dentro, representantes de entidades sindicais abordaram deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO), buscando convencer os parlamentares a impedir a proibição de aumento para os servidores em uma movimentação que atingiu o resultado esperado.
Apesar da pressão para manter a possibilidade de reajustes, os deputados e senadores acabaram aprovando a proibição a aumentos em benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-moradia. Segundo o relator, Dalírio Beber (PSDB-SC), o texto também impede a criação de outros cargos e funções que não estejam previstos nas exceções listadas na LDO.
A aprovação da LDO sem o veto, no entanto, ainda não garante os reajustes para os servidores públicos federais. A lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer.
