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Retirada de apoios enfraquece PEC 38/2025, mas sindicatos alertam que proposta exige mobilização permanente   Brasil de Fato A retirada de assinaturas de 16 deputados federais da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38/2025, conhecida como PEC da Reforma Administrativa, representou um revés importante para os defensores da proposta no Congresso Nacional. Ainda assim, entidades sindicais alertam que a reforma …

Continue lendo “Reforma Administrativa perde assinaturas, mas segue como ameaça no Congresso”

Os maiores gastos serão na Justiça Eleitoral A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 autoriza a criação de 78.674 vagas e o provimento de 85.128 cargos nos três Poderes. A medida abre espaço para novos concursos públicos e para a reposição do quadro de servidores ao longo do ano. O total de cargos que serão …

Continue lendo “Governo vai criar 78.674 novas vagas e preencher 85.128 cargos federais em 2026”

Para “descongelar” os benefícios, há ainda dois requisitos: estados, municípios e o Distrito Federal precisam ter declarado estado de calamidade pública durante a pandemia, além de possuir recursos orçamentários para tanto Metrópoles O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (13/1), a Lei Complementar nº 226, conhecida como a Lei do Descongela, prevendo a …

Continue lendo “Lula sanciona lei que autoriza pagar benefícios retroativos a servidor”

Projeto 6.170/2025 aborda ainda reajustes, bônus e gratificações, além de criações de cargos Jornal Extra Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6.170/2025, enviado pelo Executivo ao Congresso ainda em dezembro de 2025. O texto, uma continuidade da Lei nº 15.141, versa sobre a reestruturação de diversas carreiras …

Continue lendo “Câmara dos Deputados analisa PL sobre reestruturação de carreiras do Executivo Federal”