O Senado instalou nesta terça-feira (17) a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública. Os senadores Paulo Bauer (PSDB-SC) e João Capiberibe (PSB-AP) foram eleitos respectivamente como presidente e vice-presidente do colegiado. Fruto de um projeto apresentado por Capiberibe, a comissão tratará de temas como a prevenção à corrupção. O trabalho deve começar com um debate sobre as agências reguladoras, que fiscalizam a prestação de serviços públicos.
– Ainda tem algumas ‘caixas pretas’ que nós precisamos abrir. E certamente aqui será um fórum de discussão para a abertura, a revelação para a sociedade de várias instituições criadas para atender as aspirações sociais. Eu diria que nós devemos começar pelas agências reguladoras, que cuidam de vários aspectos e necessidades do povo brasileiro – disse Capiberibe.
A Comissão de Transparência é a décima terceira comissão permanente do Senado desde a criação da Casa. Entre os principais objetivos estão discutir e acompanhar a modernização das práticas gerenciais na administração pública federal direta e indireta; prestação eficaz, efetiva e eficiente de serviços públicos; transparência e prestação de contas e de informações à população, com foco na responsabilidade da gestão fiscal e dos gastos públicos, bem como nas necessidades dos cidadãos.
– Parece que atualmente tudo está relacionado à desburocratização, à simples eliminação de um carimbo, mas na verdade governança pública é muito mais do que isso. Nós precisamos ver como os governos podem interagir e como cada órgão pode trabalhar melhor em benefício da população – afirmou o presidente da comissão, Paulo Bauer.
Fonte: Agência Senado
