Entidades de servidores pressionam por medida provisória para evitar atrasos nos pagamentos dos reajustes de janeiro de 2025
Por Gustavo Silva
Jornal Extra
O Governo Federal está se preparando para enviar ao Congresso um Projeto de Lei (PL) em regime de urgência, visando oficializar os acordos salariais com o funcionalismo público. No entanto, as entidades representativas dos servidores pressionam para que os ajustes sejam feitos por meio de uma medida provisória (MP), temendo que a tramitação do PL no Congresso cause atrasos e comprometa o pagamento dos reajustes na folha de janeiro de 2025.
A medida foi confirmada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Jose Lopez Feijóo, ao secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo.
A principal preocupação dos servidores é que, caso o PL siga tramitando por muito tempo no Legislativo, os reajustes, estimados em R$ 16,8 bilhões para os servidores civis, não sejam aplicados a tempo, forçando o pagamento retroativo, como ocorreu em 2023 com o reajuste de 9%.
O PL de reajuste salarial será discutido em conjunto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e deverá ser votado antes do recesso parlamentar, para garantir a implementação dos novos valores de salário no início de 2025.
