Mesa permanente será reinstalada na terça-feira. Servidores apontam perda de 40%, mas orçamento só garante reajuste de 5%
O evento será realizado no auditório do Bloco K da Esplanada dos Ministérios e contará, a princípio, com a presença de seis ministros: Esther Dweck (Gestão e Inovação), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Contudo, o espaço fiscal para o reajuste salarial no Orçamento deste ano é bem restrito: R$ 11,7 bilhões, que representam uma correção linear em torno de 5% aos servidores, percentual bem abaixo das perdas acumuladas pelas categorias desde o último reajuste, que, para agrande maioria dos servidores, ocorreu em 2017.
No governo de Jair Bolsonaro (PT), apenas militares e policiais tiveram reajustes salariais e os militares ganharam privilégios, como o teto duplex — que permitiu a inúmeros aposentados da caserna, ao serem nomeados para cargos no Executivo, acumularem dois salários sem qualquer desconto, como ocorre com os demais servidores no chamado abate-teto, quando o limite salarial do funcionalismo, de R$ 39,2 mil atualmente, é atingido. Com isso, a remuneração dos militares empregados na máquina administrativa poderia dobrar e chegar até a R$ 78,4 mil mensais. Não à toa, uma das principais reivindicações será a revogação da portaria que criou o teto duplex, de acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
A retomada da mesa de negociação é um “divisor de águas” nas relações entre o Poder Executivo e os sindicatos e entidades representativas dos servidores federais, na avaliação de Marques. “É uma verdadeira mudança das relações do governo com as entidades de classe, porque o governo anterior foi o único, nos últimos 20 anos, que não concedeu um real de reajuste, e ainda elevou as alíquotas de contribuição da Previdência. Os trabalhadores tiveram perdas salariais, sem contar o aumento do assédio aos servidores”, alertou o sindicalista, em entrevista ao Correio.
Segundo Marques, os servidores sabem que não conseguirão reajustes da ordem de 40% — que, nos cálculos do Fonacate, é a defasagem acumulada desde janeiro de 2017 para 80% do funcionalismo. “A inflação acumulada nesse período é de pouco mais de 40%. Temos consciência de que é impossível repor essas perdas neste momento. Mas vamos pedir que o governo conceda um aumento emergencial, acima de 6%, e um prazo menor de escalonamento das correções”, destacou Marques, em referência aos reajustes ao Judiciário, concedido a partir deste ano, passando para 6%, em fevereiro de 2024 e 6,13%, a partir de 2025, totalizando os 18%. Ele lembrou que, para os servidores que tiveram a última parcela de reajuste em janeiro de 2019, a defasagem salarial é de 27%.
“Esperamos que seja sinalizado que o governo pretende resolver esse problema, enviando ao Congresso Nacional, uma medida provisória usando o valor já disponível no Orçamento, e algo mais que desse para melhorar a correção”, acrescentou Marques. O presidente do Fonacate destacou que o funcionalismo do Executivo ganha muito menos do que o do Legislativo e do Judiciário, que já conseguiram seus respectivos reajustes, embora escalonados. “O servidor ganha muito menos do que os demais, que costumam receber o teto, de quase R$ 40 mil e já foram contemplados com correções. O salário médio do Executivo federal é de R$ 9,2 mil e, até agora, não teve nenhum reajuste. Por isso, é importante começarmos a debater na mesa de negociação uma reposição emergencial”, defendeu.
