O Sinfa-RJ, através do corpo jurídico que presta serviços ao sindicato, ingressou com ação na Justiça Federal da 2ª Região, contra a União pedindo indenização aos servidores – ativos, aposentados e pensionistas – em virtude das declarações dadas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou a categoria de Parasita.
A Ação Coletiva movida pelo Sinfa-RJ atende a todos os filiados e filiadas ao Sindicato que, em caso de vitória judicial, irão receber o valor determinado pela justiça como indenização da união pelos danos causados pela desastrosa fala do chefe do Ministério da Economia.
Segundo as declarações do ministro, os servidores públicos seriam “parasitas” cujo “hospedeiro” (que seria o Estado brasileiro) não conseguiria suportar. A declaração, feita em 7 de fevereiro de 2020, foi feita na Escola Brasileira de Economia e Fianças da Fundação Getúlio Vargas, em evento denominado “Seminário do Pacto Federativo” e ganhou grande proporção na imprensa nacional, sedo reproduzida por uma enorme quantidade de veículos em todo território nacional.
“Um discurso que compare “servidores públicos” a “parasitas” não tem nenhum contexto justificável, especialmente quando emanado do Ministro de Estado de pasta central do funcionalismo público brasileiro.” – diz trecho do documento protocolado pelo Sindicato
O processo movido pelo sindicato salienta ainda que Guedes, em sua fala, usou de premissas inverídicas, com divulgação de percentuais aleatórios que não condizem com a realidade e alerta ainda que tal comparação consiste em clara violação do art. 3º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, razão exige apuração e sanção por parte da Comissão de Ética Pública.
O processo tramita na 2ª Região da Justiça Federal e, através do Portal Sinfa-RJ, os filiados e filiadas ao Sindicato receberão informações sobre o andamento do mesmo. Não é preciso o envio de quaisquer documentações ao Sindicato nesse momento. Como a ação tem caráter coletivo, todos filiados(as) ao Sinfa-RJ serão beneficiados em caso de vitória judicial por parte do Sindicato.
Quer se beneficiar dessa e de outras ações movidas pelo Sindicato? Filie-se ao Sinfa-RJ e ajude a construir um sindicato cada vez mais forte!
