Responsabilizado pelo governo por promover cortes de cerca de R$ 30 bilhões em despesas obrigatórias da Previdência, do auxílio-doença e do seguro-desemprego, o relator do orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), rechaça ter feito qualquer movimento sem o aval da equipe econômica. “Nada foi feito sem conhecimento ou consentimento do Ministério da Economia”, disse o emedebista ao Congresso em Foco Premium. “O que o Ministério da Economia está fazendo agora comigo posso classificar, no mínimo, como deslealdade”, completou.
Os cortes foram feitos para acomodar gastos de R$ 30 bilhões com emendas parlamentares. O senador também retirou R$ 1,9 bilhão que seria reservado para a realização do Censo pelo IBGE. Bittar diz que, com exceção da retirada do dinheiro para o recenseamento, que foi de sua iniciativa, o restante foi excluído a pedido do próprio governo. “Alguém está mentindo”, declarou.
“A fórmula de onde cortar nunca foi coisa da minha cabeça. Eu não ia inventar de cortar da Previdência, do abono. Isso é gasto de energia insuportável e desnecessário”, criticou o senador, que também relatou a PEC Emergencial, que abriu caminho para a retomada do auxílio emergencial. A avaliação de economistas, parlamentares e integrantes da equipe econômica é de que o orçamento aprovado pelo Congresso forçará o governo a estourar o teto de gastos e inviabilizará o funcionamento da máquina administrativa, deixando o presidente Jair Bolsonaro exposto à ameaça de um processo por crime de responsabilidade.
Após integrantes do governo e parlamentares contestarem o corte em despesas obrigatórias, Bittar abriu mão de R$ 10 bilhões de emendas a que tinha direito como relator. A renúncia desse montante, segundo ele, vai retirar recursos da Defesa Civil, de atendimento a dependentes químicos, a estudos de vacina e da fiscalização do Ibama.
O episódio reacendeu a disputa política entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), já que os recursos das emendas foram, em sua maioria, para investimentos em obras indicadas por parlamentares. Obras essas sob o guarda-chuva de Marinho. “Qualquer ajuste eu faria sem necessidade de desgaste, que traz essa briga intestina horrorosa entre ministérios, uma briga de egos que virou patológica”, afirmou Bittar.
O senador ressalta que, como relator da PEC Emergencial, propôs a Guedes a retirada dos R$ 35 bilhões do Bolsa Família do rol de despesas obrigatórias e, por consequência, do teto de gastos. Mas o ministro não aceitou a proposta. Ele temia que a exclusão fosse vista por investidores como um drible ao teto. “Se fizéssemos isso, o problema estaria resolvido”, disse.
Um dos senadores mais próximos de Bolsonaro, Bittar admite estremecimento na relação com o governo. “Não procurei [Guedes] nem vou procurar. Cheguei aqui por conta própria. Não foi Paulo Guedes quem me fez, não foi Bolsonaro quem me fez”.
O Congresso em Foco procurou o Ministério da Economia para comentar as declarações de Márcio Bittar, mas a pasta informou que não vai se manifestar.
Fonte: Congresso em Foco
