Governo disse a servidores do Executivo que precisa confirmar arrecadação extra para definir reajuste em 2024
Metrópoles
Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal, na tarde desta quarta-feira (28/2), o governo federal disse que ainda precisa aguardar a confirmação da arrecadação extra deste ano para definir o reajuste em 2024. Por ora, a contraproposta da categoria, de pelo menos 7% de reajuste, foi rejeitada.
A informação sobre a necessidade de mais tempo foi repassada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijó, que conduz as negociações com os servidores.
Em resposta, a bancada sindical disse que, sem recomposição salarial já neste ano, não há acordo e servidores devem intensificar as mobilizações. Categorias como a dos servidores do Banco Central (BC) e a dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm feito paralisações para pressionar o governo. Um movimento grevista geral pode ser deflagrado.
“O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta”, afirmou o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, após a reunião.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, havia adiantado, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles, em 25 de janeiro, que haveria uma brecha para a concessão de reajuste ainda neste ano.
Essa possibilidade depende de uma alta na arrecadação federal, que só vai ser confirmada em 22 de março, quando for divulgado o primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou a ministra, na ocasião.
A ampliação das despesas para a concessão desse reajuste só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada para alcançar a meta de déficit fiscal zero. “Ainda temos o desafio de alcançar a meta para, aí sim, ter essa sobra”, explicou.
Essa foi a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que debate demandas dos servidores. Em esforço de negociação, sindicalistas levaram nesta quarta uma nova proposta de reajuste, entre 7% e 10%, a ser aplicado já em 2024.
Os percentuais sugeridos representam um recuo em relação à contraproposta apresentada pela bancada sindical no fim de janeiro, que pedia correções de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias.
“Nossa principal intenção hoje é garantir algum percentual de recomposição já para 2024, porque, na proposta do governo, é zero para este ano. Então, a gente está levando uma contraproposta que pode ser implementada mais para o segundo semestre, entre 7% e 10% já em 2024, e garantir também [reajustes em] 2025 e 2026”, explicou Rudinei Marques, horas antes da reunião.
Proposta para os servidores
Para este ano, o proposto pela equipe de Dweck foi apenas um aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio. Foi sugerida elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não contemplam aposentados e pensionistas e, por isso, há pressão dos servidores.
O MGI promete mais 9% de correção nos próximos dois anos, a serem pagos em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
