Orçamento de 2025: votação pode ser adiada para abril devido a viagem de líderes do Congresso

A votação do Orçamento para 2025, que estava inicialmente prevista para os dias 18 e 19 de março, pode ser adiada para abril devido à viagem dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Japão. Ambos devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem oficial, que ocorrerá de 24 a 27 de março, e retornarão ao Brasil apenas no final do mês, o que deve impactar o cronograma da votação.

Com a ausência dos dois líderes durante a semana da votação originalmente marcada, a expectativa é de que o processo seja postergado. Além disso, o relator do Orçamento, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda precisa apresentar o seu relatório, o que também contribui para o atraso na aprovação.

Coronel se reuniu com representantes do governo para ajustar detalhes do texto do Orçamento, especialmente em relação à alocação de recursos para os programas Gás para Todos e Pé-de-Meia, que ainda geram discussões.

Impacto direto

 

O reajuste dos servidores — com valores a depender de cada categoria — será pago apenas após sanção da Lei Orçamentária Anual. Apesar dos atrasos, os pagamentos do incremento que ficaram pendentes serão quitados retroativamente assim que o Orçamento for aprovado.

O adiamento da votação do Orçamento significa que o Executivo continuará operando com o mecanismo do duodécimo, recebendo mensalmente um doze avos da quantia orçamentária para custear as despesas da máquina pública, o que impede a paralisia dos serviços essenciais.

No entanto, o atraso na aprovação do PLOA coloca em risco o planejamento do governo para o próximo ano e a execução de programas e projetos importantes.

Foto: O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, em Brasília — Foto: Givaldo Barbosa/O Globo
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