Após atraso de meses devido a impasses sobre emendas parlamentares, Projeto de Lei Orçamentária será analisado na próxima semana
Por Jornal Extra
A leitura do relatório final, elaborado por Coronel, está prevista para o dia 18 de março, véspera da votação. Além disso, uma reunião dos líderes partidários da comissão está agendada para esta terça-feira (dia 11), embora ainda não tenha sido divulgada a pauta do encontro.
Após a aprovação na CMO, a proposta orçamentária precisará ser submetida à votação no Congresso Nacional. Até a manhã desta segunda-feira (dia 10), não havia sido convocada uma sessão deliberativa conjunta entre senadores e deputados.
Atraso de quatro meses
A votação do orçamento de 2025 estava originalmente prevista para dezembro do ano passado, mas foi adiada devido a um impasse relacionado às emendas parlamentares.
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) limitaram o pagamento das emendas até que fossem definidas regras mais rígidas de transparência e rastreabilidade dos recursos.
O impasse foi resolvido no final de fevereiro, quando o ministro Flávio Dino, do STF, homologou um plano de trabalho desenvolvido pelo Senado, pela Câmara dos Deputados e pelo Poder Executivo.
O plano estabelece medidas para garantir maior transparência na execução das emendas parlamentares.
