Na última quarta-feira, a tradicional Live do Sinfa-RJ teve como tema principal o Reajuste dos Servidores Públicos. As categorias do funcionalismo público, das três esferas, realizam, nesse começo de ano, uma luta unificada por reajuste salarial para cobrir as defasagens acumuladas ao longo dos anos. No caso dos servidores públicos federais, a pedida é de 19,99% de aumento – o que cobriria apena a defasagem acumulada ao longo da gestão do Presidente Jair Bolsonaro.
Durante a Live, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, reafirmou sua crença no reajuste da categoria, afirmando:
“Estamos na segunda atividade do ano lutando pelo reajuste salarial ainda em 2022. Na live da semana passada, o Max Leno do Dieese nos mostrou que é possível ter reajuste salarial ainda esse ano. Estamos brigando por um índice de 19,99% que é a inflação acumulada no período do governo Bolsonaro. Estávamos na atividade da campanha hoje e a campanha seguirá lutado por esse reajuste.”
O Presidente do Sinfa-RJ também comentou sobre as ações em prol das pautas específicas da categoria que serão tocadas pelo Sindicato nas próximas semanas, na capital federal:
“Em duas semanas estarei de volta em Brasília para discussão específica das pautas dos Servidores Civis das Forças Armadas, tentando uma audiência com o Ministro da Defesa, Braga Netto. Acho que uma posição da Defesa hoje a favor dos servidores ajudaria bastante, uma vez que, para nossa alegria, o Ministro Paulo Guedes não dá mais carta nenhuma, ele é uma figura decorativa no Ministério da Economia.”
Além da questão do reajuste, foi debatido na Live algumas questões jurídicas de interesse dos filiados e filiadas do Sinfa-RJ. Entre os temas jurídicos abordados foi alertado o prazo para execução da Licença Prêmio que se encerra em 1 mês.
“Se você usou a sua Licença Prêmio para se aposentar, faz uma tentativa de revisão. Se você se aposentou e não utilizou sua Licença Prêmio, procura saber se você tem Licença Prêmio porque essa ação garante que você transforme essa Licença Prêmio não utilizada em pecúnia.” – alertou o Presidente do Sinfa-RJ.
Outras temas comentados foi a ação dos 47,11%, que ainda aguarda despacho do juiz; a Ação do PASEP que se encontra suspensa até o julgamento do recurso no STJ. A Advogada que presta serviços ao Sinfa-RJ, Dra. Talita Barbosa, disse não crer em julgamento da questão do PASEP ainda em 2022.
“Eu acredito que esse ano não vai ter julgamento com relação ao PASEP. Acho que vai acontecer igual à questão do FGTS, quando chega para marcar, acontece algo e retiram de pauta o julgamento.” – afirmou a advogada.
Com relação ao Tema 942, a AGU tinha até o dia 7 (hoje) para apresentar sua proposta de acordo, porém a União pediu uma dilação de prazo por não conseguir reunir os documentos necessários para proposta do acordo. Os advogados avaliaram como positivos os movimentos da AGU para tentativa de construção de acordo sobre a questão.
“O lado positivo é que eles estão realmente se movimentando pelo acordo, o lado negativo é que vamos ter que esperar mais 60 dias” – comentou o advogado Dr. Rian Sant’Anna.
Acesse o Youtube do Sinfa-RJ (clique aqui) e assista aos cortes da live e veja os melhores momentos da transmissão da última quarta-feira.
