Com entrega prevista para terça-feira (15/7), grupo ouve representantes dos governos federal, estaduais e municipais; relatório final deve ser concluído até 14 de julho
Correio Braziliense
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa entra na reta final e deve apresentar, na próxima terça-feira (15/7), o primeiro esboço do anteprojeto a ser entregue ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A previsão é que o relatório final seja concluído até 14 de julho, dentro do prazo de 45 dias estabelecido pelo colegiado.
A informação foi confirmada pelo coordenador do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), durante audiência pública desta quarta-feira (9) que reuniu representantes dos três níveis do Poder Executivo — União, estados e municípios.
“Estamos promovendo esta audiência para apresentar o primeiro desenho do anteprojeto. O prazo determinado para o grupo de trabalho é de 45 dias. Com prazo final à meia-noite do dia 14, entregaremos esse primeiro anteprojeto ao presidente na próxima terça-feira”, afirmou.
Segundo Pedro Paulo, o colegiado realizou uma série de audiências públicas com diferentes setores da sociedade, buscando construir uma proposta de modernização da máquina pública com base no diálogo.
“Realizamos duas audiências com os servidores públicos; ouvimos representantes de universidades públicas e privadas, do terceiro setor, da sociedade civil organizada, e também do sistema de justiça, como a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público e o Judiciário”, destacou o parlamentar.
Nesta quarta, participaram da audiência a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Samuel Nascimento.
Foto: Wal Lima/ CB