Reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de lei orçamentária anual de 2023, que será encaminhado em agosto
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, anunciou uma reserva de R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores federais no ano que vem. “A conta está justa. Todo mundo quer mais. Um reajuste de 5% já é um esforço fiscal considerável e não está decidido. Não estamos em superávit, não estamos em uma situação em que o País está tranquilo. Ainda temos uma fragilidade e necessidade de consolidação fiscal”, ponderou.
A declaração foi dada em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Economia sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 encaminhado ao Congresso na quinta-feira (14).
Caso o reajuste para servidores do Executivo seja de 5%, o impacto anualizado é de R$ 12,6 bilhões. Portanto, faltariam ainda R$ 900 milhões para cobrir o aumento de gastos. Colnago explicou que, caso outros poderes também apliquem o mesmo reajuste de 5% a seus servidores, seria necessário alocar mais R$ 1,5 bilhão.
O reajuste ainda está em negociação. A reserva deve ser definida apenas no projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2023, que será encaminhado ao Congresso em agosto. O projeto da LDO apenas dá prioridade à previsão de reajustes e reestruturações de cargos e carreiras de servidores federais.
O projeto da LDO ainda permite o reajuste em 2023 do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar de servidores. Esse reajuste havia sido vedado neste ano. Segundo a LDO, o reajuste não poderá ser superior ao valor per capita consolidado da União, que será divulgado divulgado por meio das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
Insegurança
O secretário espera ter uma melhora contínua nos resultados fiscais, apesar de reconhecer um “momento de insegurança” por causa da pandemia de Covid-19 e do conflito entre Rússia e Ucrânia.
O projeto da LDO prevê uma queda no déficit das contas públicas de R$ 66,9 bilhões neste ano para R$ 65,9 bilhões no ano que vem, chegando a um superávit de R$ 33,7 bilhões em 2025. Seria a primeira vez em que as contas do governo sairiam do vermelho desde 2014. “Grande parte do ajuste não se dá pelo lado da receita, mas pela despesa”, destacou Esteves Colnago. https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/deficit-contas-publicas/index.html
Segundo o secretário, parte do resultado se deve aos efeitos da reforma da previdência. “O benefício previdenciário estabiliza e tende a cair em relação ao PIB”, relatou.
No entanto, a previsão não leva em conta possíveis pagamentos relacionados a negociações de precatórios e dívidas judiciais. “Não consideramos o resultado de encontro de contas, em especial porque depende do credor querer fazer o encontro de contos. Não sabemos o valor a ser trazido”, justificou.
Despesas discricionárias
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê R$ 108 bilhões para despesas discricionárias do Poder Executivo. Colnago explicou que a este valor ainda serão acrescentadas despesas obrigatórias de emendas individuais e de bancada, que no momento estão computadas como despesas obrigatórias. No Orçamento de 2022, o valor para emendas individuais e de bancada é de R$ 16,8 bilhões.
O secretário afirmou que há um risco baixo de paralisar ou precarizar serviços públicos. “Realmente o objetivo do teto é restringir o crescimento das despesas. públicas. O reajuste automático de despesas pela inflação é uma regra que deveria ser revista”, defendeu. O quadro mais preocupante é para os anos seguintes, em que as despesas discricionárias serão reduzidas para R$ 93,8 bilhões, em 2024, e R$ 76,7 bilhões, em 2025.
Colnago avisou que, caso necessário, o governo voltará a bloquear despesas de emendas de comissão (RP 8) e de relator-geral do Orçamento (RP 9). Ele afirmou que essas emendas são consideradas despesas discricionárias para uso do dia-a-dia dos ministérios.
As despesas primárias têm previsão de queda de 18,2% do PIB neste ano para 17,8% do PIB em 2023. A participação da receita primária em relação ao PIB também vem caindo, de 17,5% em 2022, para 17,2% em 2023.
O Ministério da Economia ainda incluiu nas despesas obrigatórias estimativa de gastos de créditos extraordinários em torno de R$ 8 bilhões, com base nos anos anteriores.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bom dia vcs bem sabem quem escreve os comentário que as x eu fico indignado com o sinfa vcs falaram soube a greve e nada foi mais falado, nois vomos ter que engolir mais uma vez e ter esse 5% que deveriam ser 10% 5 que não pagaram quando essa vergonha entrou perdemos e agora vem dar 5% que não é nada pra quem ganha 3000,00 reais agora pra ele foi 75% e não podia dar aumento porque que tiveram no ano passado ,SR PRESIDENTE VAI FICAR NISSO DE 5% e aquele 19,99% cade, quando chegar no ano que vem nada ele vai dizer que fica na mão do novo presidente nosso salário não vai da pra nada a inflação esta comendo tudo, se não tivesse sindicato sem ser o sinfa sera que iam ser as mesma pode ser que estou errado tenho 74 anos e tenho mais de trinta anos ou mais de sindicato estou esperando o processo do passep sei para esse ano não deve sair se o GILMAR MENDES de indeferido como já aconteceu se nois fosse bancário ele pagar porque ele ia receber faz me ri certo então vomos esperar abraço
Eu acho que isso não vai dar em nada ele vai dar 5% e quando no ano que vem mais 5% e ai os sindicato vi ficar na quilo nois falamos e não quer dar os 19,99% sabem eu estou achando isso não vi dar em nada vomos ficar um anos sem nada e quando vi outro presidente vai ser a mesma ai vai os sindicato dizendo que falou com quem , eu acho que os funcionários só vai pagar os sindicato eles não tem seus salários congelado todos anos tem seu aumentos e o nosso salário diminui e eles quem ganha, se não tiver um com pulso firme vomos continuar sem aumentos entra presidente sai e tem aumento em Brasília eles vão voltar para aumentar ainda mais seus salários e o nosso só pepino nois funcionários eu só vou acreditar em fazer uma greve geral que o nosso direito presidente ministro senador tiveram 110% no meio do ano passado e não falaram nada o PAULO GUEDES chamou os servidores de parasitas e ficaram calados ainda não vi falar em abrir um processo contra esse ministro só que acabar com os funcionários eu estou muito satisfeito com os sindicato não vi nada, já tem milhares de servidor querendo sai dos sindicato onde esta a greve que iam fazer que iam parar tudo , é igual a coca-cola só gás chega de reunião tem que ir fazer seus papel de presidente correr para melhor para os aposentados e funcionários da ativa melhor salários pra todos vou fica no pé