Entidades sindicais devem aprovar proposta até o final da semana
O governo oficializou nesta terça-feira (dia 14) a proposta de reajuste linear de 9% aos servidores federais, além de um aumento em R$ 200 no valor do auxílio-alimentação, válido para funcionários da ativa. O documento foi enviado às categorias, que devem referendar os valores até o final da semana.
A correção será sobre toda a remuneração dos servidores, o que incluir adicionais e gratificações incorporadas ao salário, e será paga a partir do salário de maio, pago em junho. Não haverá pagamento retroativo. O documento foi assinado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.
Além disso, foi apresentada uma proposta de aumento em R$ 200 no auxílio-alimentação, pago a servidores da ativa. Com a correção, os valores vão passar para R$ 658.
Os servidores federais estão há pelo menos quatro anos sem reajuste nos vencimentos, o que também afeta uma parcela dos funcionários públicos aposentados e pensionistas, que recebem em paridade com quem está na ativa. A costura para a aplicação do percentual começou ainda durante o governo de transição, quando entidades que representam as categorias apresentaram as demandas à equipe de transição.
Para validar a proposta, o governo se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para corrigir a Lei Orçamentária Anual diante do aumento de despesas para este ano. Só então, com o aumento de margem orçamentária, será possível enviar o projeto de lei que oficializa o reajuste salarial, “considerando os limites orçamentários e jurídicos”.
Portanto, a correção só vai passar a valer depois que for referendada por deputados e senadores, e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O percentual foi acordado em reunião da Mesa de Negociação Permanente, mantida pelo governo federal com entidades representativas dos servidores federais, na última sexta-feira, após queda de braço envolvendo o novo percentual apresentado no encontro.
A proposição de reajuste linear de 8,4%, exposta por representantes do Ministério da Gestão, levou vários representantes a abandonarem o encontro por indignação. Depois da pressão, o secretário Sérgio Mendonça se comprometeu a subir o percentual para 9%.
