Funcionalismo federal terá outros cinco pontos facultativos em novembro
Jornal Extra
Por Gustavo Silva
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que a próxima segunda-feira (dia 28) será ponto facultativo na administração pública federal. O Estado do Rio também terá recesso na data, conforme publicação extraordinária do Diário Oficial da última terça-feira (dia 22). A Prefeitura do Rio, por sua vez, já havia determinado o ponto facultativo em decreto publicado no dia 11 de outubro.
Neste ano, o Dia do Servidor Público será comemorado um dia após a realização do segundo turno das eleições municipais. Nas três esferas — federal, estadual e municipal —, as portarias que instituíram os recessos destacam que serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente, como os que atuam na segurança, na saúde e no transporte público.
G20
O MGI também publicou, no último mês, a Portaria MGI 6.571, que estabelece ponto facultativo nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional no município do Rio.
A medida foi tomada em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, que ocorrerá na cidade sob a presidência do governo federal. O ponto facultativo para os servidores federais tem como objetivo reduzir os impactos no deslocamento e nos serviços locais.
Calendário dos próximos feriados e pontos facultativos no âmbito federal
- 2 de novembro, Finados
- 15 de novembro, Proclamação da República
- 18 e 19 de novembro, G20
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 24 de dezembro, véspera do Natal
- 25 de dezembro, Natal
- 31 de dezembro, véspera do Ano-Novo
