Texto também corrigiu o auxílio-alimentação do funcionalismo em 43%, elevando o valor mensal de R$ 458 para R$ 658 Nesta terça-feira, dia 13, o Congresso Nacional deverá instalar cinco comissões mistas para a análise inicial de medidas provisórias enviadas pelo governo federal. As reuniões deverão começar às 14h30, com a discussão da MP 1.170/2023, que …
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Programa do governo deve atingir 70 milhões de pessoas; Entenda
‘Desenrola’ propõe perdão de débitos de até R$ 100 e renegociação de dívidas de até R$ 5 mil; programa só deve começar a valer a partir de julho. O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) os detalhes do Desenrola – programa que propõe o perdão de dívidas de até R$ 100 e a renegociação de débitos …
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Ministério da Gestão diz que servidores da Funasa devem aguardar novas orientações sobre estrutura
Pasta informa que comissão será criada para estudar processo de reversão de estruturas Na última sexta-feira (dia 2) representantes dos servidores da Funasa se reuniram com integrantes da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MIG) para discutir a situação funcional …
Imposto de Renda 2023: o que pode ser feito caso não tenha enviado a declaração
O documento em atraso poderá ser enviado a partir das 08h desta quinta-feira (1º); multa para quem não entregou é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda encerrou na última quarta-feira (31) e, quem é obrigado a declarar e não …
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Corpus Christi: servidores federais terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/5) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/5), a Portaria nº 2.386/2023, que estabelece que o dia 9 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal. O ponto facultativo do dia 8 …
TCU identifica 95 mil indícios de irregularidades em pagamentos da administração pública federal
Foram analisadas as folhas de 839 organizações públicas federais no período de abril de 2022 a março de 2023 e foram encontrados 32 tipos de irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou 95 mil indícios de irregularidades na folha de pagamentos da administração pública federal em 2022. O número também engloba ocorrências verificadas em anos …
Ministra Esther Dweck anuncia divisão da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
Secretaria de Relações de Trabalho vai dialogar com servidores e a Secretaria de Gestão de Pessoas vai fazer a gestão de pessoal. Ministra explicou que a divisão é necessária pelo excesso de atribuições na mesma secretaria, tem por objetivo aprimorar a eficiência e não vai criar novos cargos A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou …
Câmara aprova por 372 votos a 108 o texto-base do arcabouço fiscal
Aprovado com folga na Câmara, marco fiscal vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo marco fiscal nessa terça-feira (23/5). Em resumo, a proposta detalha o novo mecanismo que substituirá o teto de gastos, com objetivo de controlar as despesas do governo. Aprovada por 372 votos favoráveis e 108 contrários, o texto sofreu alterações do …
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Servidores federais terão novo interlocutor no Ministério da Gestão para negociação salarial
Sergio Mendonça deixou cargo para assumir setor na Caixa. Novo secretário é sindicalista com passagens pelos governos Lula A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (SGRPT/MGI) tem um novo comando. Dirigente sindical com passagens pelos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Lopez Feijóo …
Arcabouço fiscal: líderes se reúnem hoje para marcar votação
Relator fará ajustes no texto e reforça que aumento de gastos não será de R$ 80 bi em 2024 O projeto do novo marco para as contas públicas, que vai substituir o teto de gastos, entrou em uma semana decisiva na Câmara dos Deputados. Uma reunião de líderes partidários definirá se o texto será votado …
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