Após pressão da bancada da bala, a Câmara retirou do texto da PEC Emergencial a proibição de promoções ao funcionalismo do país em período de calamidade. Porém, os demais gatilhos de contenção de gastos foram mantidos, como as proibições de reajustes a servidores civis e militares e de concursos. Segundo as categorias, com a medida, …
Continue lendo “Servidores públicos ficarão 15 anos sem reajuste com aprovação da PEC Emergencial”
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a PEC 32 (da reforma administrativa) será a prioridade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a votação da PEC Emergencial – que ocorrerá essa semana. Lira quer entregar a reforma ao Senado em dois meses, e sinalizou essa previsão ao mercado. Diante desse cenário, …
Continue lendo “Pontos mais polêmicos da reforma administrativa podem ser barrados”
A votação da PEC Emergencial prevista para esta semana na Câmara mobiliza a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Os deputados federais que compõem o bloco se organizam para tentar reverter alguns gatilhos que preveem mais austeridade para o funcionalismo. O grupo também busca uma reunião amanhã com o presidente da …
O 8 de março não é somente uma data comemorativa, é também um dia de luta! Iniciamos as homenagens das mulheres com esse lembrete pois essa data tão importante deve sempre ser lembrada pela sua essência: a essência da luta das mulheres por inclusão, direitos e pela soberania sobre si e seus corpos. Oficializado pela …
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pretende suspender o decreto do governo federal que alterou a gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo e dos funcionários de autarquias e fundações públicas. A proposta, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/21, é do deputado Jorge Solla (PT-BA) e outros parlamentares do PT e contra o Decreto …
Continue lendo “Projeto quer anular decreto que muda gestão de previdência de servidores”
Segundo informações dos senadores, enquanto perdurar o estado de calamidade pública nacional ou enquanto houver descumprimento da meta fiscal, as seguintes medidas serão acionadas automaticamente sobre os servidores públicos federais e sobre a União: 1) Não aumentar remunerações (congelamento salarial);2) Não criar ou elevar benefícios ou gratificações a agentes públicos;3) Não conceder progressão ou promoção funcional;4) Não alterar …
Continue lendo “O que muda para o servidor público com a PEC Emergencial?”
O Sinfa-RJ uniu-se à CTB Rio de Janeiro e outras centrais sindicais para participar da atividade do Dia Nacional de Luta, na última quinta-feira (4). A atividade foi realizada no fim da tarde na Central do Brasil e contou com microfone aberto para dialogar com a população. Mantendo o distanciamento e respeitando as normas de …
Continue lendo “Sinfa-RJ participa de ato do Dia Nacional de Luta”
Por um placar de 62 votos a 14, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4/3), em segundo turno, a PEC Emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal e mecanismos para garantir a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A matéria segue para a análise da Câmara, onde será encaminhada diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões, …
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o congelamento de salários dos servidores públicos por dois anos como contrapartida para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra. Segundo ele, a economia seria de R$ 150 bilhões. Está sendo discutida no Congresso Nacional uma medida que autorizaria uma nova rodada do auxílio emergencial. No entanto, …
Continue lendo “Paulo Guedes defende, novamente, congelamento salarial de servidores públicos”
