Comissão e governo fazem balanço sobre ações na área de direitos humanos

Em debate sobre os “Cem dias de direitos humanos”, em alusão aos cem dias do segundo governo da presidente Dilma, representantes de ministérios e deputados comemoraram avanços na legislação sobre o tema, mas ressalvaram que é preciso enfrentar desafios para a implementação de novas políticas públicas. O debate ocorreu nesta quinta-feira (9), na Comissão de …

MPs que alteram benefícios vão incrementar programas sociais no futuro, diz Nelson Barbosa

Com as duas medidas provisórias que modificam benefícios trabalhistas e previdenciários (MPs 664/2014 e 665/2014), o Brasil deve economizar R$ 18 bilhões por ano, o equivalente a 0,3% do PIB. A afirmação é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que participou na manhã desta quinta-feira (9) de uma audiência pública conjunta das comissões mistas que analisam as duas …

Câmara aprova MP que aumenta limite de descontos na folha de pagamentos

Por Iolando Lourenço O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. …

Rossetto é contra projeto que regulamenta a terceirização

  Por Paulo Victor Chagas O ministro Miguel Rossetto, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que o projeto que regulamenta a terceirização precariza as relações de trabalho, reduz os salários e, portanto, não é bom para os trabalhadores. Em nota, o ministro manifestou-se contrário ao projeto, cujo texto principal foi aprovado pelo plenário da …

Com a participação de Cuba, Cúpula das Américas reúne líderes no Panamá

Por Monica Yanakiew Os chefes de Estado e de Governo de 35 países vão participar nesta sexta-feira (10) da 7ª Cúpula das Américas – a primeira conferência hemisférica em que os líderes dos Estados Unidos e de Cuba sentarão à mesma mesa, desde a ruptura das relações diplomáticas há mais de 50 anos. A última …

Assistência  para dependentes

Com a preocupação de amparar a família do servidor e da pensionista num momento difícil e de pesar, o Sinfa-RJ  firmou um convênio funeral com a Easy Assistência 24h. O serviço está disponível  24 horas por dia e sem nenhum custo. Ao filiar-se ao Sindicato, o servidor ou pensionista passa a ter direito ao serviço …

Servidor: negociação neste mês

Diante da pressão dos Servidores Públicos, o governo já admite antecipar as negociações salariais para este mês. A data provável é 23 de abril. Após quase duas horas de reunião com lideranças sindicais, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que vai consultar o ministro Nelson Barbosa sobre o …

Turma determina posse de candidatos eliminados de concurso por erro grosseiro  

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região conferiu a três candidatos ao cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria a pontuação referente à questão n. 200 da prova objetiva, assegurando-lhes, conforme a classificação que obtiveram, a imediata nomeação e posse. Na decisão, o relator, juiz federal convocado Evaldo de Oliveira Fernandes, destacou …

Rossetto é contra projeto que regulamenta a terceirização

O comunicado foi enviado à imprensa por e-mail na noite desta quarta-feira (8) O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse que o projeto que regulamenta a terceirização precariza as relações de trabalho, reduz os salários e, portanto, não é bom para os trabalhadores. Por meio de nota à imprensa, o ministro se manifestou …

Deputados aprovam regulamentação das terceirizações

A aprovação na noite de hoje (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e em empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dividiu os maiores partidos da base governista. Os petistas …