Por Paulo Victor Chagas e André Richter A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para que assuma a vaga, porém, o nome de …
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Após reunião com Temer e ministros, governistas apontam modificações no ajuste fiscal em tramitação no Congresso As mudanças nos benefícios trabalhistas, incluídas no ajuste fiscal, começarão a ter o desfecho traçado nesta semana. O relator da Medida Provisória nº 665, Paulo Rocha (PT-PA), propôs modificações nos três pontos tratados pela matéria: abono salarial, seguro-desemprego e …
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“Não se justifica fazer qualquer distinção de valor entre servidores do Executivo, Legislativo ou Judiciário. Da mesma forma, não se justifica fazer distinção de valor em função do cargo ou nível funcional do servidor.” Augusto Carvalho (SD), deputado federal, sobre o Projeto de Emenda à Constituição 271/13, apresentado por ele, que dispõe em sobre …
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Com a ideia de levar capacitação a um número maior de servidores do Executivo federal em todo o país e de reduzir os custos de treinamento para os órgãos públicos, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) investe em parcerias e, para isso, as aulas, que eram ofertadas em sua maioria em Brasília, poderão ser …
Continue lendo “Enap levará capacitação de servidores ao interior do país para reduzir custos”
Por Washington Luiz de Araújo Em 2011, escritor falou sobre relação com o Brasil e direitos humanos na América Latina: ‘igualdade de gêneros ainda é um direito a se conquistar; o que chamamos violência doméstica é espelho do medo do homem de uma mulher sem medo’ Morreu nesta segunda-feira (13/04), aos 74 anos, o escritor, …
Quando igrejas ou grupos religiosos aparelham o Estado brasileiro para seus próprios fins, está criado um fato político que interessa a toda a sociedade. Por Roberto Malvezzi, para o Correio da Cidadania A pluralidade e a liberdade religiosas são direitos constitucionalmente garantidos. Portanto, quando igrejas ou grupos religiosos se multiplicam pelos bairros das cidades brasileiras, …
Os desafios das negociações coletivas frente ao cenário atual será o tema da X Jornada Nacional de Debates promovida pelo Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e as centrais sindicais. A jornada de debates acontece em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal entre os meses de abril e maio. A primeira atividade ocorre nesta …
Continue lendo “X Jornada Nacional de Debates do Dieese começa nesta terça-feira”
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União na quinta-feira (9) a aferição sindical que comprova o slogan de que a CTB é a central que mais cresce no Brasil. A central ultrapassou os 10% de filiações junto aos trabalhadores sindicalizados no país, o que significa mais de 1,1 milhão de trabalhadores …
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Por Karine Melo O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (13) que é contrário à proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto …
Continue lendo “Presidente do TST defende limitações para a terceirização”
Pelas redes sociais, presidente disse que a redução da maioridade seria “um grande retrocesso” para o país e que não resolveria os problemas de jovens em conflito com a lei A presidente Dilma Rousseff se manifestou nesta segunda-feira (13), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à …
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