Por Paulo Victor Chagas A presidenta Dilma Rousseff não vai gravar um pronunciamento à Nação para ser exibido em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (1º), Dia do Trabalho, informou há pouco o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. A decisão foi tomada na reunião de coordenação política do governo no …
Continue lendo “Dilma não fará pronunciamento na TV em 1º de Maio”
A proposta do governo federal de limitar os gastos com servidores, conforme consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, publicado no Diário Oficial da União, pode abrir uma guerra entre o Executivo, de um lado, e o Legislativo e o Judiciário, de outro. Isso porque, de acordo com a Constituição, cada …
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a omissão da presidente da República e do Congresso Nacional, respectivamente, para a iniciativa e edição de lei complementar prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso I, da Constituição Federal. Esse dispositivo garante aos servidores públicos portadores de deficiência física o direito …
Atualmente, quando o funcionário sai da atividade, perde até metade do valor recebido referente à gratificação por desempenho Rio – A redução da gratificação por desempenho, que ocorre na remuneração do servidor federal quando ele se aposenta, foi um dos assuntos discutidos na primeira reunião individual da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal …
Continue lendo “Gratificação menor para servidores federais inativos pode mudar”
Servidores lutam contra o estereótipo da inércia sem-fim e buscam capacitação. Tempo de casa não é o único diferencial para crescer: dedicação e liderança são levadas em conta na hora de assumir cargos mais altos Para o senso comum, o serviço público é sinônimo de burocracia e estagnação. No entanto, servidores que amam aquilo …
Por Anderson Vieira O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o texto foi aprovado na noite de quarta-feira (22) na Câmara, onde está sendo concluída a redação final. Polêmica, a proposta deve receber alterações. O presidente do …
Continue lendo “Projeto sobre terceirização deve tramitar no Senado a partir de segunda-feira”
Emissora fluminense é criticada nos seus 50 anos por movimentos sociais em SP, DF, RS e MG No domingo (26) que marca os 50 anos de fundação da Rede Globo, movimentos sociais e sindicatos promoveram neste domingo em quatro capitais protestos contra a emissora fluminense por sua suposta colaboração com a ditadura militar e numa campanha …
Continue lendo “Quatro capitais registram protestos contra a Rede Globo”
A 53ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou uma nota em que condena muitos projetos em tramitação no Congresso Nacional que são contra os interesses da classe trabalhadora. Entre eles o PL 4330, da terceirização escancarada, a PEC 171, que pretende reduzir a amioridade penal e encher as cadeias de …
Continue lendo “CNBB critica PL 4330, a redução da maioridade penal e defende os índios”
Por Idhelene Macedo Uma das propostas da Comissão da Reforma Política em discussão na Câmara dos Deputados é o sistema de votação majoritário para o Legislativo, o chamado distritão. Nesse sistema, os deputados federais, estaduais e vereadores eleitos são aqueles mais votados individualmente, sem levar em conta o partido ao qual estão vinculados. A ideia …
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira, às 19 horas, sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15). Com o argumento de que a nova regra equipararia dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão, …
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