Ainda dá tempo de participar do 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB. As inscrições se encerram nesta sexta-feira (15). “Mais do que nunca a participação da mulher trabalhadora se torna essencial para conquistarmos a igualdade de gênero e com isso construirmos uma sociedade mais justa”, define Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora …
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Condsef luta contra decisão do TCU que pode prejudicar assegurados da Geap
A Condsef, a Geap e o Ministério do Planejamento estão tomando todas as medidas judiciais cabíveis para reverter decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) impedindo convênio do plano de saúde com todos os órgãos federais. Só ficariam mantidos os convênios com os servidores da Previdência Social, Ministério da Saúde e Dataprev, que …
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Aposentadoria aos 75 anos pode ser estendida a todo o serviço público
Aprovação da PEC que alterou a saída compulsória de membros de tribunais superiores, antes limitada a 70 anos, abre caminho a novas mudanças O Congresso promulgou na semana passada a Emenda Constitucional (EC) 88, que adia de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos …
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Governo se posiciona contra reajuste do Judiciário proposto em projeto de lei
Impacto do reajuste proposto nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, entregou, hoje (12), ao líder do governo no Senado, senador Delcídio Amaral, nota em que o governo se posiciona contra o reajuste de servidores do Poder Judiciário, proposto pelo …
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Relatório final da Reforma Política inclui distritão e sistema misto de financiamento de campanhas
O parecer do relator Marcelo Castro (PMDB-PI), foi lido, nesta terça-feira (12) na Comissão Especial da Câmara, e traz um texto alternativo às várias propostas de emenda à Constituição que tratam do tema (PECs 182/07, 344/13, 352/13 e outras). A definição dos dois pontos mais polêmicos da reforma só surgiu após consulta do relator a …
Servidores de ex-territórios podem passar para a União
A presidente Dilma Rousseff sancionou na sexta-feira, com 18 vetos, lei que permite a antigos servidores de Amapá e Roraima optarem pelo ingresso em quadro de pessoal da União em extinção A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na sexta-feira o projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória 660/2014, que permite a …
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Relatório final da Reforma Política inclui distritão e sistema misto de financiamento de campanhas
O parecer do relator Marcelo Castro (PMDB-PI), foi lido, nesta terça-feira (12) na Comissão Especial da Câmara, e traz um texto alternativo às várias propostas de emenda à Constituição que tratam do tema (PECs 182/07, 344/13, 352/13 e outras). A definição dos dois pontos mais polêmicos da reforma só surgiu após consulta do relator a …
AGU confirma demissão por improbidade de ex-analista da Receita que fraudou CPFs
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a validade de demissão de ex-analista tributário da Receita Federal. Investigação realizada no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) comprovou que o ex-servidor inseriu dados falsos no sistema do órgão público para criar múltiplos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) com o intuito de permitir a indivíduos …
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Brasil precisa mudar conceitos para acabar com racismo, diz professor
Por Marcelo Brandão Uma cultura baseada na valorização da pele clara e um sistema educacional que não valoriza todos os brasileiros como iguais. De acordo com o professor e jornalista Edson Cardoso, a sociedade precisa mudar esses conceitos para acabar com o racismo. Cardoso respondeu a perguntas de parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) …
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CCJ do Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo
Por Mariana Jungmann O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele recebeu 20 votos a favor e 7 contra. A sabatina na CCJ demorou mais de doze horas. Os integrantes …
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