Garantido pela Constituição, o direito de greve dos servidores públicos nunca foi regulamentado, o que possibilita a judicialização e criminalização de movimentos do funcionalismo, enfraquecendo o seu poder de pressão. As propostas surgidas na verdade não regulamentam o direito de greve, apenas limitam ou impossibilitam a greve entre servidores. Diante de um quadro …
Continue lendo “Senado promove audiência pública sobre direito de greve nesta segunda (1º)”
Ele ainda se dedica aos estudos para ser aprovado em outro concurso O funcionário público Carlos Henrique Silva enfrenta uma longa jornada diária para trabalhar. Ele é deficiente físico e usa cadeira de rodas para se locomover. Morador de Brazlândia (DF), o jovem sai de casa às 4h, nos dias de semana, para ir …
Um grupo de mais 60 deputados, de seis partidos, entrou neste sábado (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a decisão da Câmara que, na votação da reforma política, no artigo que trata do financiamento de campanha, votado esta semana, primeiro rejeitou e depois aprovou o financiamento empresarial de partidos. …
Continue lendo “Deputados vão ao STF contra emenda que trata das doações de empresas a partidos”
por Mauricio Moraes Mais ‘sem-vergonha’ que os vídeos que João Rodrigues via no celular é a Reforma Política de Eduardo Cunha e a constitucionalização do financiamento privado, o motor da corrupção nas campanhas O deputado João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, teve seu dia de fama, ou de infâmia. Enquanto os deputados votavam a famigerada …
Deputados que recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para rever a aprovação da emenda que permite a doação empresarial aos partidos acreditam que a repercussão negativa da votação na Câmara dos Deputados influenciará a reanálise da proposta em segundo turno. Como se trata de emenda incluída em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a medida precisa …
Continue lendo “Deputados preveem dificuldade de aprovar doação empresarial em 2º turno”
O Senado retomará as votações na terça-feira (2), às 14h, examinando o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 9/2015) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 517/2011, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos, inclusive tendo a administração pública como parte. O objetivo da matéria é desafogar a Justiça brasileira, …
Continue lendo “Plenário votará na terça-feira projeto da Lei de Mediação”
Em uma semana mais curta por conta do feriado de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (4), o Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje com uma pauta consensual. São 20 acordos internacionais e um projeto que cria um prêmio na área de desenvolvimento urbano. As votações vão continuar nesta terça-feira. O líder do governo, …
Continue lendo “Plenário da Câmara discutirá acordos internacionais nesta segunda-feira”
Por Iolando Lourenço Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns pontos da …
Continue lendo “Câmara transfere para semana que vem votações polêmicas por causa de feriado”
Por Patrícia França Recebido como a principal liderança petista na etapa baiana do 5º Congresso Nacional do PT, que ocorrerá este mês em Salvador, o ministro da Defesa, Jaques Wagner conclamou os petistas a se portarem como o profeta Moisés – que não se amedrontou com as dificuldades e seguiu sua caminhado de 40 anos …
Continue lendo “Wagner admite erro do PT ao não aprovar a reforma política em 2002”
Laura Boldrini foi porta-voz da agência das Nações Unidas para refugiados e deixou o cargo, há dois anos e meio, para disputar as eleições POR ELIANE OLIVEIRA BRASÍLIA – Ex-porta-voz da agência das Nações Unidas para refugiados, a jornalista italiana Laura Boldrini deixou o cargo, há dois anos e meio, para disputar as eleições para a …
