Movimento grevista ganhou força após corte no Orçamento da pasta de Educação, de mais de R$ 9 bilhões; reivindicações são por melhores condições de trabalho, garantia de financiamento público estável e suficiente às instituições, abertura de concursos públicos e a reestruturação da carreira Professores e trabalhadores técnico-administrativos de 55 universidades federais e do Instituto Federal …
Continue lendo “Greve chega a 56 instituições federais de ensino, apontam sindicatos”
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (1º) um mandado de segurança, impetrado por 61 deputados federais, contra a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 182, conhecida como Reforma Política, que autorizou doações financeiras de empresas privadas a partidos políticos. Os parlamentares alegam que as alterações foram aprovadas de forma irregular, …
Continue lendo “STF vai julgar legalidade de doações de empresas a partidos políticos”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1°) que, se aprovada, a proposta de coincidência das eleições municipais com as eleições federais e estaduais pode sobrecarregar a Justiça Eleitoral. De acordo com ele, nas eleições municipais de 2012 foram registradas 535 mil candidaturas. A unificação poderia elevar esse número para …
Continue lendo “Presidente e vice do TSE criticam unificação das eleições”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1028/13, que contém o acordo entre o Brasil e a Sérvia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Belgrado, em novembro de 2010. A matéria será votada ainda pelo Senado. Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode examinar na próxima quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2015 que estabelece a eleição para os suplentes de senador, assim como ocorre com os que disputam as vagas de titular do cargo. A PEC, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), estabelece que o primeiro …
Continue lendo “CCJ pode votar proposta que exige teste das urnas para suplente de senador”
Por Eduardo Piovesan O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (1º), 17 projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Também foi aprovada a criação de um prêmio na área de desenvolvimento urbano (PRC22/15). Todos os 17 projetos deverão ser votados ainda pelo Senado: PDC 319/07, que contém acordo de cooperação …
Continue lendo “Câmara aprova 17 acordos internacionais nesta segunda-feira”
Por Luiz Gustavo Xavier O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, assinaram nesta segunda-feira (1) a criação de comissão mista para discutir um anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista). Cunha informou que entre os pontos principais que estarão …
Por Soraya Mendanha Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, assinaram, nesta segunda-feira (1º), o anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. Na ocasião, os presidentes também assinaram um ato instituindo uma comissão mista do Congresso Nacional para analisar o anteprojeto e apresentar a versão definitiva da proposta de lei. Conforme explicaram …
Continue lendo “Nova Lei de Responsabilidade acabará com ‘mundo paralelo das estatais’, diz Renan”
Deputados e senadores lançarão nesta manhã a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi convidado para o ato, que se inciará em instantes no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara dos Deputados. Com a participação de 211 parlamentares, a frente pretende apoiar as ações políticas, legislativas e orçamentárias …
Continue lendo “Frente Parlamentar da Defesa Nacional será lançada em instantes”
O Senado Federal manteve estáveis seus gastos com pessoal pelo oitavo exercício financeiro consecutivo. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal, divulgado nesta sexta-feira (29), a Casa utiliza 0,4% da receita líquida da União para cobrir a remuneração de servidores efetivos, servidores comissionados e senadores. O índice abrange o primeiro quadrimestre de 2015 …
Continue lendo “Gastos do Senado com pessoal ficam abaixo da metade do limite legal”
