Por Guilherme Oliveira e Anderson Vieira Apresentado no início desta semana pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais tem por objetivo aumentar a transparência dessas empresas. Para isso, a proposta trata da regulamentação de dispositivos da Constituição que até hoje não …
Continue lendo “Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública”
Por Iolando Lourenço A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além …
Continue lendo “Câmara retoma votação da reforma política e deve analisar projeto do ajuste”
Proposta em análise Câmara dos Deputados modifica a Lei Eleitoral (9.504/97) para atualizar normas e procedimentos relacionados ao registro, à apuração e à inviolabilidade do voto nas eleições realizadas pelo sistema eletrônico. O Projeto de Lei (PL 8080/14) determina, por exemplo, que as urnas eletrônicas produzam pelo menos dois registros independentes do mesmo voto, denominados …
Continue lendo “Projeto modifica sistema de conferência de votação eletrônica”
Plano de Investimento em Logística será lançado na próxima terça-feira POR CATARINA ALENCASTRO BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff se reuniu durante três horas no início da noite deste domingo no Palácio da Alvorada com sete ministros para fechar os últimos detalhes do Plano de Investimento em Logística (PIL), que será lançado na próxima terça-feira. O …
Continue lendo “Dilma se reúne neste domingo com ministros para acertar plano de concessões”
Ato em defesa da democracia é realizado em Goiânia, onde cerca de dez mil estudantes participam do evento mais importante da entidade; amanhã serão eleitas a nova presidência e diretoria Em meio à instabilidade política do país e à ascensão do conservadorismo que chegou até a defender a ditadura militar brasileira nas ruas das grandes …
Continue lendo “UNE realiza ato contra a instabilidade política e ascensão do conservadorismo”
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos …
Continue lendo “Novo ministro da Educação apresenta suas prioridades à CE na terça-feira”
Entre os temas que serão votados em Plenário na proposta de reforma política (PEC 182/07) estão as regras sobre coligações e federações de partidos, fidelidade partidária e cota para mulheres no Legislativo. O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que será colocado em votação, obriga os partidos que formarem coligações para a disputa de eleições …
Continue lendo “Deputados analisarão regras sobre federações partidárias e cota feminina”
Por Mariana Jungmann A semana legislativa no Senado começará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, na Comissão de Assuntos Econômicos, em reunião conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, às 10h da próxima terça-feira (9). O ministro falará aos senadores sobre os projetos da pasta para …
Continue lendo “Senado terá semana movimentada depois do feriadão de Corpus Christi”
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a concessão indevida de benefício de gratuidade de Justiça a servidor da Polícia Federal. Os advogados comprovaram que, apesar de receber mais de R$ 10 mil por mês, o funcionário público não estava pagando as custas do processo. A Justiça gratuita é um benefício concedido àqueles que …
Continue lendo “AGU evita que servidor com salário de mais de R$ 10 mil obtenha Justiça gratuita”
Atualmente, os servidores são obrigados a deixar o trabalho aos 70 anos. O limite de 75 anos já é aplicado para a aposentadoria compulsória de ministros do STF, dos tribunais superiores e do TCU Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 69/15) que estende de 70 para 75 anos a idade …
Continue lendo “Servidores públicos poderão ter aposentadoria compulsória aos 75 anos”
