Por Marcelo Brandão O Tribunal de Contas da União (TCU) decide hoje (17) se aprova as contas do governo de Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2014. A sessão começa às 10h e vai analisar o atraso no repasse de verbas para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com …
Arquivos da categoria:Notícias
Dilma tem até esta quarta-feira para decidir sobre veto à regra 85/95
Por Marcelo Brandão Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso A presidenta Dilma Rousseff tem de decidir até esta quarta-feira (17) se sanciona sem vetos o texto da Medida Provisória (MP) 664. O impasse está na emenda que incluiu o fator previdenciário. Os parlamentares aprovaram a chamada “fórmula 85/95”, que estabelece novas regras para …
Continue lendo “Dilma tem até esta quarta-feira para decidir sobre veto à regra 85/95”
“Sub-representação feminina no Congresso afeta direitos sociais da mulher”
por Marcelo Pellegrini Para pesquisadora da USP, o baixo interesse de partidos e empresas em financiar candidatas mulheres impede a maior representação feminina na política A falta de representação feminina no Congresso se reflete diretamente na ausência de políticas públicas para as mulheres, criando barreiras para a descriminalização do aborto, o aumento da licença paternidade …
Continue lendo ““Sub-representação feminina no Congresso afeta direitos sociais da mulher””
Em encontro com ministros, centrais alertam para prejuízos com possível veto à fórmula 85/95
As centrais sindicais se reuniram nesta segunda-feira (15), com representantes do governo para discutir proposta alternativa ao fator previdenciário. Representando a CTB, participou o secretário-geral nacional, Wagner Gomes. Pelo governo, estiveram presentes os ministros da Previdência, Carlos Gabas; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; e do Planejamento, Nelson Barbosa. …
Gabas sinaliza veto e diz que regras atuais levarão ao colapso da Previdência
Por Luciana Lima Para ministro, o governo não poderá tomar decisões que comprometam a sustentabilidade da Previdência no futuro O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse nesta segunda-feira (15) que a aprovação do fim do fator previdenciário pelo Congresso antecipa uma discussão sobre a Previdência Social de forma “insustentável”. Segundo ele, a se manter as regra …
Continue lendo “Gabas sinaliza veto e diz que regras atuais levarão ao colapso da Previdência”
Quatro procuradores se candidatam à chefia da PGR
Por André Richter A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu nesta segunda-feira (15) quatro candidaturas para eleição do novo procurador-geral da República (PGR). Os candidatos vão disputar a vaga de Rodrigo Janot, atual procurador e candidato à recondução. Além de Janot, estão na disputa os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel …
Continue lendo “Quatro procuradores se candidatam à chefia da PGR”
Especialistas defendem limites para a concentração econômica na mídia
Especialistas defenderam que o Congresso Nacional estabeleça limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). O colegiado discutiu o Projeto de Lei4026/04, que determina que a operação de emissoras em rede não poderá alcançar audiência …
Continue lendo “Especialistas defendem limites para a concentração econômica na mídia”
Finanças aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), proposta que estabelece normas para que o cidadão obtenha, com rapidez, reparações para danos causados pelos agentes estatais. Um exemplo é o pedido de indenização por danos a equipamentos eletrônicos em decorrência de apagões. A proposição consolida entendimento doutrinário e …
Continue lendo “Finanças aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão”
Plenário da Câmara retoma votações da reforma política na terça-feira
Antes das votações, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara às 14h30, no gabinete da presidência, para discutir a pauta da semana O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir amanhã as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07, do Senado). A proposta está sendo votada por temas. Os deputados …
Continue lendo “Plenário da Câmara retoma votações da reforma política na terça-feira”
Renan retoma discussão da reforma política com os líderes
O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou os líderes partidários para uma tomada de posição sobre a reforma política que está sendo aprovada pela Câmara. Ele antecipou que os senadores deverão derrubar, por exemplo, o mandato único de cinco anos para todos os cargos, pois desde 1934 os senadores permanecem no mandato por oito anos, …
Continue lendo “Renan retoma discussão da reforma política com os líderes”
