Projeto que muda regras da desoneração é tema mais polêmico do Congresso

Por Iolando Lourenço Mesmo com a ausência da maioria dos deputados e senadores da bancada nordestina em função dos festejos de São João, que ocorrem nos dias 23 e 24, a Câmara inicia quarta-feira (24) a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamento, última proposta …

Reforma política será votada em 2º turno na segunda semana de julho, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta sexta-feira (19) que pretende votar a reforma política (PEC 182/07) em segundo turno na segunda semana de julho. Ele disse que a primeira semana será dedicada à votação da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade (PEC 171/93). Cunha …

Bancada Feminina reúne-se com diretora das Américas e Caribe da ONU Mulheres

A Bancada Feminina da Câmara reúne-se nesta terça-feira (23), às 15h30, com a diretora regional das Américas e Caribe da ONU Mulheres, Luiza Carvalho. O encontro será na sala de reuniões da Mesa Diretora. A dirigente está em visita ao Brasil e tem uma série de compromissos com representantes do governo e de entidades da sociedade civil …

Especialistas criticam deputados que vetaram cota para mulher no Legislativo

Por Carolina Gonçalves A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, fez duras críticas aos deputados por terem rejeitado a reserva de cadeiras para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. “É a mais completa tradução de que deputados operam em causa própria. É uma maioria masculina que não tem condições políticas e éticas …

Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira

Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara O projeto de lei que diminui a desoneração da folha de pagamentos (PL 863/15) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (24). Esta é a última …

“Fiquei aliviado, emocionado, muito agradecido e feliz!”

Rio de Janeiro – Assim estava seu José Gonçalves enquanto falava sobre a vitória do seu processo de 28%. Feliz, aliviado, emocionado e grato. Há 17 anos e 6 meses, ele aguarda a decisão judicial que lhe deu o direito de receber o reajuste negado aos civis em 1993, quando a União restringiu o aumento …

CTB vence eleição no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro

O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro está de volta à categoria. Depois de décadas de domínio do clã Mata Roma, uma intervenção judicial possibilitou o que os trabalhadores comerciários tanto ansiavam: um pleito democrático para eleger a diretoria do sindicato. O processo eleitoral aconteceu ao longo dessa quarta-feira (17) e, apesar de nenhum …

STF reconhece ampliação de reajuste de 28,86%

Servidores civis do Poder Executivo Federal e militares de baixa patente com ação na Justiça conquistaram ontem importante vitória no Supremo Tribunal Federal. A corte aprovou ampliação do reajuste de 28,86% para grupos que ficaram de fora da correção em 1993, quando a União concedeu aumento a militares de postos mais altos. A partir da …

CTB lamenta veto presidencial à fórmula 85/95

A CTB manifesta com veemência o seu desapontamento com a decisão da presidenta Dilma Rousseff em vetar a fórmula 85/95, projeto aprovado no Congresso que reduz as perdas no valor da aposentadoria do trabalhador. Entendemos que o debate sobre o novo sistema de cálculo parte de uma falsa premissa largamente propagada de que a Previdência …

Instalada comissão mista que vai elaborar Lei de Responsabilidade das Estatais

A Comissão Mista que vai elaborar o projeto de lei de responsabilidade das estatais foi instalada nesta quinta-feira (18) e aprovou o seu plano de trabalho. Deputados e senadores vão pedir mais tempo aos presidentes das duas casas, para que o relatório seja aprovado até o fim de agosto. O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati …