Serão analisadas emendas ao projeto da minirreforma eleitoral. Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, que precisa ser votada em segundo turno O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta semana a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13). Também poderá ser …
Continue lendo “Plenário vota limites de doação e de gastos em campanhas eleitorais”
Por Ivan Richard Oriundo da luta de movimentos sociais antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mudou a forma como o Estado via e tratava os jovens até 18 anos e é considerado por especialistas uma legislação moderna e avançada. A norma, aprovada pelo Congresso Nacional em …
Continue lendo “ECA: movimentos sociais destacam avanços em direitos e proteção”
Por Carolina Gonçalves A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” no Congresso Nacional. “Eu não chamo de rebelião votação no …
O Sinfa/RJ realiza com frequência reuniões nos núcleos de base e em regiões mais distantes com grande concentração de filiados. Desta vez, o encontro acontecerá na Ilha do Governador, na Favorita Eventos (Av. do Magistério, 555 – Moneró, anexo ao Corredor Esportivo, próximo ao antigo restaurante Gruta da Ilha), nesta sexta-feira (17/07). Será prestado atendimento para …
Continue lendo “Encontro já tem data marcada, 17/07 (sexta-feira) a partir das 11 horas”
O artigo 98 da Lei 8.112/1990 garante ao servidor que possui deficiência ou necessidades especiais, desde que comprovada por junta médica, um horário especial de trabalho. Também prevê a redução da jornada para os casos de servidores que possuam dependentes portadores de necessidades especiais, no entanto exige que o mesmo compense as horas reduzidas. Mas …
Continue lendo “Justiça concede redução da jornada de trabalho para servidor com filho deficiente”
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada nesta terça-feira (7) paralisa totalmente 213 agências e parcialmente 292, de um total de 1.605 unidades no país, segundo balanço divulgado no início da noite de hoje (8) pelo Ministério da Previdência Social. No total, 1.858 servidores aderiram à greve, o que equivale …
Continue lendo “Greve do INSS tem paralisação total de 213 agências e parcial de 292”
Nova reunião até o final de julho Representantes das entidades dos servidores do Poder Executivo estiveram reunidos hoje (7) para discutir a proposta do reajuste apresentado pelo governo no último dia 25/6. Foi proposto o índice de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em …
Continue lendo “Governo prosseguirá em negociação com servidores”
Aprovadas alterações em aposentadoria especial de servidor deficiente ou que exerce atividade de risco O projeto que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência ou que exerçam atividades de risco à vida ou à saúde avançou nesta quarta-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O colegiado aprovou o …
Continue lendo “Aprovadas alterações em aposentadoria especial de servidor deficiente ou em risco”
A CTB realizará, entre os dias 13 e 15 de agosto, o 2º Encontro Nacional dos Servidores Públicos, em Brasília. Participam do evento entidades e dirigentes da CTB que representam servidores públicos nas três esferas em todo o país. O objetivo é aprofundar as discussões acerca dos desafios dos trabalhadores do setor e …
Continue lendo “2° Encontro Nacional dos Servidores Públicos da CTB acontece em agosto”
por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais A falta de clareza estratégica na relação de Brasília com Pequim, Bruxelas e Washington prejudica o País Por Cristina Soreanu Pecequilo Os meses de maio e junho foram intensos na política externa do governo Dilma, caracterizada desde 2011 por um baixo perfil. À exceção da …
Continue lendo “Os dilemas da cooperação internacional brasileira”
