No próximo sábado, servidores do Executivo federal participarão de uma plenária nacional para votar se a categoria entrará em greve a partir do dia 22. Os funcionários, que buscam um reajuste de 27,3%, recusaram a proposta do governo, de aumento de 21,3% em quatro anos, e esperam o agendamento de uma nova reunião para tentar …
Continue lendo “Plenária para discutir greve no próximo sábado”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 2177/11, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. A matéria precisa ser votada …
Continue lendo “Câmara aprova projeto que cria Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta semana três emendas oferecidas no plenário do Senado ao PLS 68/03 – Complementar, que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a …
Continue lendo “Mudanças na aposentadoria especial de servidor; decisão final é do plenário”
A Comissão Especial das Contas Públicas e Transferências Constitucionais realiza audiência nesta terça-feira (14), às 15h30, para debater a transparência das informações sobre as contas públicas brasileiras. Instalada no fim de abril, a comissão pretende fazer uma análise detalhada da situação contábil do País: a entrada e a distribuição dos recursos financeiros que circulam na …
Continue lendo “Audiência discute transparência das informações sobre contas públicas”
Projeto da LDO 2016 também poderá ser votado se passar antes pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) se reúne nesta quarta-feira (15), às 11 horas, em nova tentativa de examinar vetos presidenciais acumulados na pauta. A sessão da última quarta-feira (7) foi encerrada …
Continue lendo “Congresso pode votar 12 vetos presidenciais nesta quarta-feira”
Serão analisadas emendas ao projeto da minirreforma eleitoral. Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, que precisa ser votada em segundo turno O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta semana a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13). Também poderá ser …
Continue lendo “Plenário vota limites de doação e de gastos em campanhas eleitorais”
Por Ivan Richard Oriundo da luta de movimentos sociais antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mudou a forma como o Estado via e tratava os jovens até 18 anos e é considerado por especialistas uma legislação moderna e avançada. A norma, aprovada pelo Congresso Nacional em …
Continue lendo “ECA: movimentos sociais destacam avanços em direitos e proteção”
Por Carolina Gonçalves A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” no Congresso Nacional. “Eu não chamo de rebelião votação no …
O Sinfa/RJ realiza com frequência reuniões nos núcleos de base e em regiões mais distantes com grande concentração de filiados. Desta vez, o encontro acontecerá na Ilha do Governador, na Favorita Eventos (Av. do Magistério, 555 – Moneró, anexo ao Corredor Esportivo, próximo ao antigo restaurante Gruta da Ilha), nesta sexta-feira (17/07). Será prestado atendimento para …
Continue lendo “Encontro já tem data marcada, 17/07 (sexta-feira) a partir das 11 horas”
O artigo 98 da Lei 8.112/1990 garante ao servidor que possui deficiência ou necessidades especiais, desde que comprovada por junta médica, um horário especial de trabalho. Também prevê a redução da jornada para os casos de servidores que possuam dependentes portadores de necessidades especiais, no entanto exige que o mesmo compense as horas reduzidas. Mas …
Continue lendo “Justiça concede redução da jornada de trabalho para servidor com filho deficiente”
