Senadores aprovam projeto que autoriza partidos a se unirem em federação

Dois ou mais partidos poderão formar uma federação, que será registrada na Justiça Eleitoral, e poderá atuar como se fosse uma agremiação única, sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária, algo como uma fusão temporária de partidos. A novidade foi aprovada pelos senadores na noite desta quarta-feira (15). …

O Sinfa/RJ volta em Santa Cruz para mais um encontro com filiados

Rio de Janeiro – No próximo dia 21/07 (terça-feira), das 09 às 15 horas, acontecerá mais um encontro com os filiados, em Santa Cruz, com a presença de diretores, funcionários e advogados do Sinfa/RJ.  Como de costume,  haverá uma reunião com os diretores do Sindicato para atualizar os filiados das negociações salariais em Brasília e, em seguida, também …

Câmara conclui votação de projeto que altera legislação eleitoral

Por Luciano Nascimento   O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a votação das emendas do projeto de Lei que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. O texto agora segue para o Senado. Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais, …

Planalto busca alternativas para reajuste

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que o reajuste entre 53% e 78% para servidores do Judiciário, aprovado no Congresso no fim do mês passado, é incompatível com a situação fiscal do país. “A presidente já se manifestou sobre isso. Da forma que está colocado, o reajuste não é compatível com a estabilidade …

Congresso pode votar 12 vetos presidenciais hoje

Projeto da LDO 2016 também poderá ser votado se passar antes pela Comissão Mista de Orçamento   O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) se reúne às 11 horas em nova tentativa de examinar vetos presidenciais acumulados na pauta. A sessão da última quarta-feira (7) foi encerrada sem votações por …

Dilma e Lula discutem medidas para implantar agenda positiva

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na tarde desta terça-feira (14) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado de ministros e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, os dois discutiram a situação enfrentada pelo governo atualmente e a necessidade de se intensificar as viagens da presidenta pelo país para divulgar as ações positivas …

Comissão de Orçamento pode votar relatório final da LDO hoje

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) volta a se reunir hoje, a partir das 14 horas, para analisar o relatório final do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 1/15) de 2016.O texto deve ser entregue pelo relator nesta manhã.   No total, foram apresentadas 3.027 emendas ao projeto, …

Barbosa defende veto ao aumento salarial do Judiciário

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reforçou a opinião da presidenta Dilma Rousseff e indicou que o reajuste médio de 59,49% para servidores do Poder Judiciário deve ser vetado pelo governo.   “O reajuste [aprovado no Senado] não está compatível com o reajuste fiscal. Isso deve ser motivo para o veto. A presidenta se manifestou …

Governo aumenta o limite percentual de crédito consignado para servidor público

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje a Medida Provisória nº 681, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito. Assinaram a MP Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.   …

Novos projetos da reforma política seguem para o Plenário em regime de urgência

A Comissão da Reforma Política aprovou nesta segunda-feira (13) cinco projetos que vão agora para análise do Plenário do Senado em regime de urgência. São propostas que estabelecem regras para temas como as pesquisas eleitorais e a criação de federações de partidos.   A possibilidade de dois ou mais partidos formarem uma federação é fruto …