Edina Rocha Lima assume a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MP

Ela deixa a condição de adjunta para ocupar interinamente o cargo do ex-secretário Sérgio Mendonça A partir desta quinta-feira (14), a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (Segrt) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) está sob o comando de Edina Maria Rocha Lima, que vinha exercendo até agora a função …

Dependente faz jus à pensão vitalícia a partir da data do óbito de servidor público federal

Dependente de servidor público federal deve receber pensão no valor correspondente à totalidade dos vencimentos a que faria jus o servidor falecido, se em atividade estivesse. Esse foi o entendimento adotado pela Câmara Regional Previdenciária da Bahia para negar provimento a recurso apresentado pela União contra a imposição do pagamento de honorários no importe de …

Pressão faz governo recuar e discutir pontos polêmicos do PLP 257

Em reunião com dirigentes da CUT e de outras centrais sindicais nessa terça-feira (12) à noite, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, sinalizou a retirada dos pontos prejudiciais aos servidores no projeto de lei 257/2016. O projeto, chamado de anti-servidor, vincula o alongamento da dívida dos estados com a união a uma série …

Servidor deve sair do PLP 257/16

Vera Batista – Correio Braziliense O governo cedeu aos servidores públicos. Um dia depois de ser derrotado na comissão que decidiu pela possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff e temendo perder o apoio da categoria, o governo admitiu modificar o Projeto de Lei nº 257/2016, que trata da renegociação da dívida dos estados, no …

Ampliação dos limites máximos de gastos com pessoal fixados pela LRF

O Brasil vive atualmente um momento singular. Gastos com pessoal aumentam e o risco de exonerações também. Corte de despesas ocorrem diariamente para que a máquina pública continue funcionando e os limites impostos por diplomas normativos sejam respeitados. O art. 169 da Constituição Federal estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, …

Governo cede e aceita rever pacote de maldades

Após marcação cerrada dos servidores das três esferas (federal, estadual e municipal) e as mais de 200 emendas de parlamentares contra o PLP 257/2016, o governo finalmente cedeu e concordou em retirar os artigos que restringiam direitos dos trabalhadores. A notícia acaba de ser divulgada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, após reunião, …

Contra projeto anti-servidor

O foco da semana para as entidades representativas de servidores das Três Esferas, em conjunto com centrais sindicais, incluindo a CUT, continua sendo a pressão para retirada do PLP 257/2016 do Congresso Nacional. Atos contra o projeto – que se vale de uma desculpa fiscal para propor uma reforma administrativa profunda – devem acontecer nesta …

Reunião em Angra hoje

Rio de Janeiro – Hoje dia 13 de abril (quarta-feira), o Sinfa/RJ estará em reunião no núcleo em Angra dos Reis, com a presença diretores do sindicato e com atendimento direcionado também para a declaração do Imposto de Renda, gratuito, para os filiados. A reunião e atendimento acontecerão na sala 311 do prédio onde é localizado o Núcleo. Como …

Benefício vira prioridade

Por Correio Braziliense  Governo passa a se esforçar para encontrar beneficiário esquecido Às vésperas da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, a Caixa e o Banco do Brasil começam a avisar 4,6 milhões de brasileiros com mais de 70 anos que cada um tem direito a receber, em …