Gratificações de desempenho, quando pagas a todos os servidores da ativa de forma indistinta e no mesmo percentual, são consideradas de natureza genérica. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, e a consequência da jurisprudência é que, assim, o pagamento é extensível a aposentados e pensionistas. A possibilidade de extensão permanece mesmo no …
Continue lendo “Gratificação por desempenho paga indistintamente é extensível a aposentados”
Senado aprovou essa semana reajuste dos servidores do Judiciário Servidores do Executivo Federal vão trabalhar a partir da próxima semana na cobrança a senadores para que votem com urgência os projetos que alcançam mais de 90% da categoria. Os projetos fazem parte de acordos firmados em negociação com o governo ainda no ano passado. Essencialmente, …
Continue lendo “Servidores pedem urgência em projetos que atendem mais de 90% da categoria”
Por Correio Braziliense Chiba receberá todo mundo, mas “resolver” os problemas são outros 500 Um dia após assumir o cargo de secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SGPRT), Augusto Akira Chiba disse que é prematuro falar de seus projetos porque precisa estudar a situação. O executivo, atual responsável …
Continue lendo “Funcionalismo: negociação difícil com servidores”
Pelo menos 12 milhões de pessoas se preparam ano a ano para disputar uma vaga no serviço público, atraídas por bons salários e estabilidade. Medidas para garantir mais transparência e impessoalidade nos concursos foram debatidas em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quinta-feira (30). Ficou acertada a criação de …
Continue lendo “Grupo de trabalho será criado para propor sugestões à Lei Geral dos Concursos”
Só a unidade entre servidores com apoio da sociedade pode garantir o direito dos cidadãos ao acesso a serviços públicos de qualidade Ponte para o futuro: quer privatizar, retirar direitos, ataca a classe trabalhadora, impõe retrocessos, arrocho que atinge essencialmente a maioria pobre para arcar com um sistema financeiro que protege privilegiados. Agenda Brasil: sugere …
Nos últimos dias circularam informações de que a aprovação no Senado dos projetos que trazem reajuste para a maioria dos servidores federais não era certa. A notícia perdeu força com a declaração feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira. Confira aqui matéria da Agência Senado. Renan afirmou que o reajuste dos servidores está garantido. Para …
Continue lendo “Presidente do Senado afirma que reajuste de servidores está garantido”
Só a unidade entre servidores com apoio da sociedade pode garantir o direito dos cidadãos ao acesso a serviços públicos de qualidade Ponte para o futuro: quer privatizar, retirar direitos, ataca a classe trabalhadora, impõe retrocessos, arrocho que atinge essencialmente a maioria pobre para arcar com um sistema financeiro que protege privilegiados. Agenda Brasil: sugere …
Representantes de servidores civis do Ministério da Defesa de sete estados (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo) e do Distrito Federal, se reuniram na sede da Condsef, em Brasília, para o encontro nacional da categoria. No debate, destaque para questionamentos sobre a inclusão dos servidores do PGPE …
A medida permite o exercício de direitos e liberdades constitucionais quando há ausência de regulamentação Rio, 28/06/2016 – O presidente em exercício Michel Temer sancionou, na última quinta-feira (23), lei que disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção. Em seu discurso, ele exaltou que a medida beneficia o cidadão ao impedir que “a omissão …
Por Correio Braziliense Renda por habitante na economia norte-americana é cinco vezes mais elevada, mas servidores brasileiros dos poderes Legislativo e Judiciário levam vantagem na remuneração Os funcionários públicos brasileiros têm pouco o que reclamar caso vejam a remuneração que recebem trabalhadores com a mesma função no exterior. A comparação tornou-se mais fácil após a …
Continue lendo “Brasil tem salários mais altos do que nos Estados Unidos”
