Na próxima quinta-feira, dia 14/09, o Sinfa-RJ irá realizar em Angra dos Reis mais uma plenária para eleger delegados para o Congresso da Condsef. Além da plenária também acontecerá a tradicional reunião mensal com os ativos, aposentados e pensionistas para dar informes atualizados de interesse dos servidores. O encontro acontecerá na Av. Raul Pompéia, 75 – sala 108 …
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Licença para tratamento de saúde não impede que servidor usufrua férias, decide TRF 1ª Região
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que a União Federal assegure ao autor, auditor fiscal da Receita Federal, o direito ao gozo de suas férias relativas ao período aquisitivo de 2008, com o pagamento do respectivo adicional de um terço. O servidor teve o direito suspenso por ter se afastado para tratamento …
Calendário de Plenárias do Sinfa/RJ para o Congresso da CONDSEF
XII Congresso da CONDSEF terá delegação do Sinfa/RJ Entre os dias 2 e 8 de dezembro de 2016 acontecerá na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, o XII Congresso da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (ConCondsef). O evento reúne servidores públicos federais de todo o país para debaterem os rumos da luta e as …
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Supremo mantém acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98
Não há ilegalidade na acumulação de aposentadorias nos casos em que os requisitos foram preenchidos antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 20/98. Com esse entendimento o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou ilegal o ato do Tribunal de Contas da União que cancelou aposentadoria de um servidor no cargo de motorista …
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Milhares de servidores públicos federais e estaduais vão ocupar as ruas de Brasília
A semana que será marcada pela Jornada de Lutas reunindo em Brasília servidores públicos de todo o País foi inaugurada com grande movimentação no Congresso Nacional nesta segunda-feira. Representantes de diversas categorias do setor público acompanharam pela manhã e a tarde audiências públicas que debateram o PLS 204/16 e a PEC 241/16. Prestes a serem …
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Desvio de função é irregular e não justifica aumento de remuneração
A alegação de que servidor exerce função diferente da qual foi contratado não é suficiente para se caracterizar o desvio de função. Esse é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Federal da 5ª Região, que não acolheu o pedido de um auxiliar de enfermagem que desejava ter seu salário equiparado ao de enfermeiro, trabalho que …
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Reforma da Previdência deve elevar contribuição de todos os servidores públicos do país
Jornal Extra A reforma da Previdência para a iniciativa privada, tema discutido pelo governo federal há meses, deverá aumentar, também, a contribuição dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Segundo fontes que estão envolvidas nos estudos sobre o assunto, a elevação da alíquota de recolhimento estará incluída na proposta, que deverá ser apresentada nas próximas …
Proposta prevê corte de servidor por baixo desempenho
O Estado de S. Paulo Pesquisadores do Insper resgatam emenda da Constituição que estabelece metas de gestão para os funcionários públicos Uma proposta de três pesquisadores do Insper antecipa uma discussão que já ocorre nos bastidores do governo, mas ainda não ganhou os holofotes: como fazer mais e melhor na gestão de serviços públicos, mas …
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Hoje no SINFA-RJ: Plenária para eleição de delegados
Planejamento publica Portaria que determina a servidores anistiados da Lei 8.878/94 migrar para CLT
Assessoria jurídica da Condsef analisa situação e recomenda entidades nos estados a entrar com ações para reconhecer direitos adquiridos dos servidores A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União do dia 1º de setembro Portaria Normativa Nº 5 (veja …
