Justiça do Trabalho deve julgar segurança de servidores estatutários Consultor Jurídico Compete à Justiça do Trabalho julgar ação que discute a adequação do meio ambiente de trabalho às normas de saúde segurança de servidores municipais. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região …
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Rio de Janeiro – 04/08/2017 – Informamos que o atendimento no núcleo do SINFA-RJ em Santa Cruz será efetuado somente às quartas-feiras até o fim do mês de agosto.
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel …
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Projeto que prevê a perda de cargo de servidor público estável em razão da avaliação de desempenho (PLS 116/2017) será debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), solicitada pelo relator, Lasier Martins (PSD-RS), e ainda sem data marcada. Deverão ser convidados os especialistas em contas públicas José Matias-Pereira, da Universidade de …
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Projeto que possibilita a perda de cargo de servidor público estável pelo resultado da avaliação de desempenho será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda sem data marcada. A CCJ aprovou, nesta quarta-feira (2), requerimento com esse objetivo proposto pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que é o relator da proposta …
Continue lendo “Projeto que prevê perda de cargo de servidor estável será debatido na CCJ”
Nesta quarta-feira (2), trabalhadores técnicos das universidades e institutos federais do Brasil realizaram um dia nacional de paralisação contra os cortes do governo federal no orçamento das instituições. De acordo com Fátima dos Reis, diretora da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a categoria pode fazer …
Continue lendo “Trabalhadores de instituições federais cogitam greve contra Temer”
Um servidor público federal receberá as diferenças de remuneração pelo tempo em que exerceu, em desvio de função, atribuições de cargo diferente do seu. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a pagar os valores. O servidor entrou para o corpo de funcionários …
Continue lendo “Servidor em desvio de função deve receber diferenças de remuneração”
Rio de Janeiro – Em decisão unânime proferida nesta segunda-feira (28/08), desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), entenderam que o pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre o abono de permanência concedido a servidores públicos é indevido. Diante da decisão, a partir do próximo dia 04.09, segunda-feira, o Sinfa-RJ receberá a documentação …
Continue lendo “Ação do Sinfa-RJ cobra pagamento indevido de IR sobre Abono Permanência”
Edgard Matsuki – Repórter da Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados começa a votar hoje (2) parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Os trabalhos devem se estender por todo o dia. Com base nas delações de …
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Um servidor público federal receberá as diferenças de remuneração pelo tempo em que exerceu, em desvio de função, atribuições de cargo diferente do seu. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a pagar os valores. O servidor entrou para o corpo de …
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