Nas democracias burguesas a instituição da representação adquiriu um fim em si mesma. Ao invés de se escolher representantes para servirem como meio para o exercício do poder de toda a sociedade, a democracia se diluiu na escolha de representantes , não são os cidadãos que exercem a soberania, mas uma aristocracia com o nome …
Continue lendo “DEMOCRACIA LIMITADA – Capitalismo e Política (primeira parte)”
O Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe) fará um trabalho de força tarefa no Congresso Nacional nesta segunda, 25, para barrar PLS 116 da demissão por avaliação de desempenho, que deverá ser apreciado pela CCJ ainda esta semana Os servidores vão buscar diálogo com parlamentares no Senado, onde a proposta tramita, para debater e analisar …
O relator da proposição (PL 3.831/15), deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), leu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (19), e houve pedido de vistas coletiva. O projeto versa sobre a negociação coletiva na Administração Pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do Distrito …
Continue lendo “Negociação coletiva no serviço público pode ser votada na próxima semana”
A última mesa-redonda do Seminário Internacional Construindo Capacidades Estatais: os Desafios do Serviço Público, realizada nesta quarta-feira (20), no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF), discutiu o tema Novos olhares sobre o papel da burocracia: representação, ativismo e intermediação. Participaram, como debatedores, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada …
Continue lendo “Especialistas discutem novos olhares sobre o papel da burocracia”
Participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa defenderam, nesta quinta-feira (21), a inclusão de trabalhadores do setor público na lei da aposentadoria especial para pessoa com deficiência. A lei complementar, aprovada em 2013, reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria para essas …
Continue lendo “Aposentadoria especial para servidores com deficiência é defendida em audiência”
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que suspenda a tramitação de todos os processos em que o pagamento de pensão a filha maior de idade e solteira de servidor público é discutido no âmbito de sua jurisdição até que a questão seja julgada em definitivo pela Corte. …
Governança, papel da burocracia e modernização do serviço público estão entre os temas de destaque Com o objetivo de fomentar o debate sobre a construção de capacidades estatais para a implementação de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento no Brasil, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, …
O Ministério do Planejamento publicou nesta quarta-feira (13) portaria no “Diário Oficial da União” (DOU) para regulamentar o Programa de Demissão Voluntária (PDV), jornada reduzida e licença incentivada. A economia esperada com as medidas é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo deve editar até …
Continue lendo “Servidores públicos pagarão a conta da crise com PDV de Temer”
“Objetivo principal da reforma parece ser apenas o de reduzir a despesa pública, para gerar superavit primário e honrar o compromisso com os credores, e o de criar as condições para privatizar a previdência pública, favorecendo o sistema financeiro” Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pelo aspecto fiscal, alegando a existência de “deficits”, …
Continue lendo “A nova narrativa do governo para aprovar a reforma da Previdência”
