Servidores Públicos na Praça: ato oferece serviços e diálogo com a população

Rio de Janeiro – Nesta sexta-feira, dia 27 de outubro, servidores públicos dos mais diversos segmentos estarão no Largo da Carioca, durante todo o dia, oferecendo serviços a população e dialogando sobre a conjuntura nacional e os seus reflexos sociais. As atividades propostas incluem aulas públicas, distribuição de mapas, distribuição de mudas, aferição de pressão arterial …

Diretoria do Sindicato levará últimos informes aos servidores

Rio de Janeiro – Na próxima quinta-feira, dia 26, o Sinfa-RJ promoverá uma reunião com os servidores da Defesa na Ilha do Governador. O presidente do Sindicato, Luís Cláudio de Santana e demais diretores darão os últimos informes de interesse da categoria, esclarecerão dúvidas jurídicas dos filiados, entre outros. O encontro acontecerá na Associação dos Servidores …

O ATAQUE A DEMOCRACIA E OS BRASILEIROS EM CHOQUE

Todos os dias o brasileiro é assolado por uma avalanche de notícias oriundas das questões públicas dos conchavos e negociatas, um vexame atrás do outro num descortinar de vergonha que emudece, mas paradoxalmente a isto, nada mobiliza, nada é feito, existe uma letargia no ar, no ato, uma normose inexplicável, quanto mais manchetes reverberam nas …

CCJ aprova demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 …

É inconstitucional deixar de pagar reajustes salariais

O governo federal anunciou as novas metas fiscais para a adequação dos gastos públicos à situação fiscal do país, dentre as quais está a postergação, por 12 meses, dos reajustes concedidos para algumas carreiras de servidores federais. Diante disso, é relevante a discussão acerca da legalidade do anunciado adiamento dos reajustes salariais em função das …

Decreto altera parcelas reembolsáveis e não reembolsáveis para servidores cedidos

A Administração Pública é composta por órgãos e entidades que executam as atividades de gestão e prestação dos serviços públicos a todos os administrados, respeitadas as esferas de competência de cada ente público. Durante as atividades, podem ocorrer situações em que o número de profissionais de determinado órgão não seja suficiente para atender a demanda …

Previdência Complementar: o dilema dos servidores

  É importante lembrar que a opção pela Previdência Complementar, caso o segurado tome essa decisão, se dará em caráter irrevogável e irretratável, de acordo com o parágrafo único do artigo 92 da referida Lei 13.328/16. Daí a necessidade de uma reflexão aprofundada sobre o tempo. O servidor que ingressou no serviço público federal antes …

A crise política e o desânimo do povo com seus representantes

Por Arthur lassia, Daniela Arcanjo, Lucas Pinto e Matheus Ferreira Como nas eleições municipais de 2016, alto número de “não votos” na escolha de governador-tampão do Amazonas reflete o desinteresse da população “Cada dia eu acredito menos na política. Eu fico com dor no coração, acho que a gente tinha que acreditar. Mas eu já …

Governo decidiu reduzir novamente o teto dos juros nos empréstimos consignados para servidores federais

Com a queda na taxa básica de juros nos últimos meses, o Governo decidiu reduzir novamente o teto dos juros cobrado nos empréstimos consignados para servidores públicos federais. A medida estimula a concessão de empréstimos de uma das modalidades de crédito para pessoa física com taxas mais baixas do mercado. Uma Portaria do Ministério do …