Assessorias jurídicas do Fonasefe e Fonacate se reuniram para definir ações que vão questionar decisões do governo Os fóruns que representam o conjunto de servidores federais, Fonasefe e Fonacate, se reuniram com suas assessorias jurídicas nessa terça-feira para avaliar ações contra uma série de ataques a direitos que estão sendo impostos pelo governo Michel Temer …
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Passeio de escuna do SINFA-RJ em Angra dos Reis
É inconstitucional deixar de pagar reajustes salariais dos servidores federais
O governo federal anunciou as novas metas fiscais para a adequação dos gastos públicos à situação fiscal do país, dentre as quais está a postergação, por 12 meses, dos reajustes concedidos para algumas carreiras de servidores federais. Diante disso, é relevante a discussão acerca da legalidade do anunciado adiamento dos reajustes salariais em função das …
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STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional a aplicação do teto constitucional ao pagamento de verba referente à conversão, em pecúnia, de licença-prêmio não usufruída. O Plenário Virtual da Corte, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 946410, no qual o Estado de São …
Alta da Previdência para servidores federais terá efeito cascata
Medida Provisória eleva de 11% para 14% o percentual para contribuição previdenciária e vai refletir nos descontos dos servidores estaduais e municipais Brasília – Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 805, que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo federal de 11% para 14%, puxará em efeito cascata o aumento do tributo no …
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Demissão voluntária
Foi aprovado o relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) à medida provisória que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal (MP 792/2017). Como sofreu mudanças, o texto segue para a Câmara dos Deputados na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 40/2017). Com informações da Agência …
Brasil tem mais um dia intenso de lutas contra reformas que retiram direitos da classe trabalhadora
Trabalhadores de todo o Brasil voltaram a se unir nessa sexta-feira, 10 em um dia nacional de lutas pela anulação da Reforma Trabalhista e contra todas as reformas que retiram direitos da população. A revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95/16 também foi cobrada. Panfletagens, paralisações de atividades e marchas em diversas capitais e no …
SINFA-RJ na rua em defesa do serviço público!
Rio de Janeiro – Ocorreu nesta sexta-feira (10/11) mais um dia nacional de lutas contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. Manifestações ocorreram em diversas cidades do país e no Rio de Janeiro, o SINFA-RJ se juntou a diversos sindicatos, centrais, movimentos sociais e trabalhadores num grande ato que começou na Candelária e prosseguiu até a …
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Servidor pode autorizar consignações no aplicativo Sigepe Mobile
Nova funcionalidade já está disponível nas lojas App Store e Google Play Os servidores que utilizam o Sigepe Mobile já podem autorizar um consignatário diretamente pelo smartphone ou tablet. A nova funcionalidade está disponível nas lojas App Store e Google Play. O aplicativo foi desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida …
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SINFA-RJ funciona até às 15h nesta sexta-feira
Em virtude dos ato que ocorrerá hoje (10/11) na Candelária, às 16 horas, o SINFA-RJ irá funcionar até às 15 horas.
