Roterios Geográficos: O Rio de Tiradentes – dos Tormentos às Reverências

Aula passeio gratuita! Quando: Sábado, 21 de abril de 2018 Horário: 11 horas junto ao Palácio Tiradentes (ALERJ) Aula passeio gratuita Coordenação: Prof. Dr. João Baptista Ferreira de Mello Itinerário: Assembleia Legislativa (ponto no qual anteriormente se encontrava a cadeia do Rio) – o suplício na caminhada pelas Ruas da Assembleia e do Piolho (atual …

Depois da reforma da Previdência e da Medida Provisória 805/17, governo também pode desistir do “carreirão”

Notícias veiculadas no último final de semana pela Folha de São Paulo dão conta de que o governo de Michel Temer desistiu de enviar ao Congresso Nacional proposta, já aprovada pelo Ministério do Planejamento e em trânsito pela Casa Civil, que se sustentava em três eixos: a unificação de diversas categorias de servidores públicos, entre …

Concursos federais: longa fila para liberação a conta-gotas

Esperar a liberação de um concurso é, sem dúvida, a motivação mais forte para a ansiedade dos concurseiros. Nesse quesito, os candidatos aos cargos do Executivo federal estão se superando. Para a maioria das carreiras mais cobiçadas, a espera tem sido de, no mínimo, três anos (contando o anúncio oficial de suspensão de 2015). Nos …

Planejamento uniformiza termos utilizados pela área de Gestão de Pessoas

Portaria simplifica divulgação de dados e informações gerenciais pelos órgãos do Sistema de Pessoal Civil “Cargo efetivo”, “cargo em comissão”, “cargo isolado” e “cargo público”. Estes são alguns dos termos utilizados na divulgação de informações gerenciais pela área de Gestão de Pessoas de mais de 200 órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração …

Assegurado direito de servidor receber os períodos de licença-prêmio não gozados em pecúnia

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido de um servidor público para que fossem pagos em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados …

Alerta: A volta do golpe por telefone que exige depósito em dinheiro!

O SINFA-RJ vem alertar novamente seus filiados sobre denúncias que relatam ligações telefônicas de indivíduos se passando por militares ou funcionários da administração federal, exigindo dos servidores depósitos de quantias em dinheiro para adiantar processos e possíveis indenizações na justiça. Informamos que estas informações são falsas e estas ligações telefônicas são parte de um golpe. …

VEM AÍ O CONGRESSO DO POVO BRASILEIRO!

A Frente Brasil Popular/RJ convoca para o SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES Prezados companheiros e companheiras que constroem a Frente Brasil Popular no Rio de Janeiro! Como já é sabido, em julho o Rio de Janeiro sediará o Congresso do Povo Brasileiro! Não é uma conferência da Frente Brasil Popular ou um encontro dos militantes de …

Câmara mantém veto à negociação coletiva dos servidores

Mais uma vez, os servidores públicos dos 3 entes federados — União, estados e munícipios — veem sua demanda histórica, a negociação coletiva, ser derrotada em votação no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados manteve o veto total (VET 44/17) do presidente Michel Temer (MDB) ao PL 3.831/15 (PLS 397/15). Em votação nominal pelos deputados, …

Avaliação de atos de pessoal e processamento de informações pelo TCU

O Tribunal de Contas da União – TCU possui como missão, constitucionalmente prevista, o dever de apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na Administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Deve também apreciar a legalidade das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas …

Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) submeter ao Plenário a Ação Penal (AP) 891, na qual o senador Ivo Cassol (PP/RO) é réu pela prática do crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal (CP), por suposta ofensa à honra do procurador da República Reginaldo Pereira da …