O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um pacto entre os candidatos à Presidência pela votação da Reforma da Previdência logo após o término das eleições. Para Maia, esse compromisso seria uma importante sinalização para o mercado e ajudaria o País a atravessar o atual momento de turbulência. A proposta do parlamentar se assemelha …
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que anulou o ato administrativo que excluiu o autor, na fase de avaliação médica, do concurso público para o cargo de Agente …
Brasília, DF – O presidente do SINFA-RJ, Luís Cláudio de Santana e a secretária-geral, Arlene de Carvalho, participaram de ato conjunto com servidores de diversas áreas no Ministério do Planejamento, nesta quinta-feira (07/06), em Brasília. Pela manhã os servidores se manifestaram pelo cumprimento de acordos previamente negociados com o governo; pela reabertura de negociações e pela …
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Dados são da nova versão do Painel Estatístico de Pessoal, disponibilizada hoje pela Secretaria de Gestão de Pessoas do MP O governo federal tem qualificado sua força de trabalho. Entre 1998 e 2018, tornaram-se servidores públicos federais 404.475 mil pessoas, sendo que 65,9% são de nível superior. Os dados foram extraídos do Painel Estatístico de …
O SINFA-RJ participará nesta semana de duas atividades importantes para o calendário dos servidores federais. No dia 06/06 (quarta-feira) haverá reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE ), onde serão tratados os seguintes assuntos: conjuntura; campanha salarial; campanha em defesa dos serviços públicos e estatais; calendário de atividades e encaminhamentos. No dia 07/06 (quinta-feira) haverá …
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O Fórum das Centrais (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) lançam nesta quarta-feira (06/06) a “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora“, documento unificado com as 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil. A atividade de lançamento será a partir das 10h, no Sindicato dos Químicos de São Paulo. Na próxima semana, as centrais …
Continue lendo “Centrais sindicais lançam agenda prioritária para o Brasil”
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (4) para regulamentar o funcionamento de órgãos públicos da administração direta (ministérios) e indireta (fundações e autarquias) nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. O torneio começa no próximo dia …
Continue lendo “Governo flexibiliza expediente de servidores durante a Copa do Mundo”
Está com prazo aberto para emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que proíbe o confisco dos salários para o pagamento de dívidas. O PLS 236/2018, apresentado dia 16 de maio pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), transforma em lei a súmula 603 do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou a proibição da …
Continue lendo “Projeto proíbe a retenção do salário por bancos para o pagamento de empréstimo”
Eles querem ser pais em tempo integral – o que significa participar dos cuidados com o bebê desde o nascimento. Mas se veem frustrados quando, poucos dias após o parto, precisam voltar ao trabalho. Contra essa situação, movem ações na Justiça pelo direito de estender a licença-paternidade. Decisões recentes concederam até 180 dias de benefício …
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TRABALHO INTERMITENTE NA PRODUÇÃO DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA Dentre todas as mazelas que vêm sendo noticiadas pelo governo pós-impeachment, as reformas legalistas das regras do trabalho e da previdência são o grande destaque e, dentro dela, a contratação pelo regime jurídico intermitente, cruel e abusivo. Esta situação me fez pensar em La Boëtie, no seu livro …
