“Todo o funcionalismo público deve participar do Dia Nacional de Luta pela Data-base do Funcionalismo, nesta quarta-feria (20) para derrubarmos os retrocessos promovidos pelo governo golpista, que retira todos as nossas conquistas mais importantes”, diz João Paulo Ribeiro (JP), secretário do Serviço Público da CTB. Ele conta que todas as entidades que integram o Fórum …
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Representantes do Fórum das Centrais (CTB, CUT, CSB, Força Sindical, NCST, Intersindical e UGT) vão a Brasília na quarta-feira (20) para lançar a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora para o Brasil. O documento reúne 22 diretrizes para recolocar o país na trajetória do crescimento, entre elas a revogação da reforma trabalhista, da lei da terceirização …
Uma perigosa proposta volta à pauta no Congresso Nacional. Em janeiro deste ano, a edição 5 do Apito Brasil criticava a intenção do governo e sua base aliada de flexibilizar a “regra de ouro” das finanças públicas. O dispositivo impede que a União emita dívidas em montante superior aos seus investimentos, sendo, a não observância …
Continue lendo ““Regra de ouro” volta ao debate no Congresso; servidores podem pagar caro”
Nos dias 19 e 20, servidores públicos de todo o país irão mais uma vez às ruas em defesa dos serviços públicos e pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 – que estabeleceu teto nos gastos da União, restringindo por 20 anos investimentos em políticas sociais, como saúde e educação públicas. A Jornada de Lutas foi …
Continue lendo “Servidores públicos terão Jornada de Lutas nos dias 19 e 20 de junho”
Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar a aplicação de multa à administração pública em caso de descumprimento da revisão anual dos salários de servidores públicos federais, estaduais e municipais (veja abaixo). É desse tema que trata um recurso extraordinário de 2007, de autoria de um grupo de servidores do Estado de …
Continue lendo “STF pode aprovar multa à gestão que não oferecer reposição salarial a servidores”
O Informe de Pessoal foi lançado nesta quinta-feira (14), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Universidade de Brasília (UnB). O estudo traz uma análise estatística dos dados sobre pessoal civil ativo do Poder Executivo Federal, agrupados …
O presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar ao Congresso, às assembleias legislativas e às câmaras de vereadores, respectivamente, projeto de lei para revisão salarial anual dos servidores públicos. A possibilidade de punição está prevista no PLS 228/2018, de iniciativa popular, que aguarda votação na Comissão …
Continue lendo “Revisão salarial de servidor pode ser obrigatória”
A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta segunda-feira (11), o aumento da cota de financiamento de imóveis usados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) de 70% para 80%. Medida busca estimular o mercado e oferecer melhores condições para seus clientes, que representam cerca de R$ 43,2 bilhões em contratos Para o presidente …
Continue lendo “Caixa aumenta cota de financiamento de imóvel usado para servidor público”
Um pedido de vista adiou a votação da proposta na comissão especial Um pedido coletivo de vista adiou a votação na comissão especial das novas regras para o teto salarial no serviço público. Nesta terça-feira (12), o relator da matéria, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), fez a leitura formal do substitutivo aos dois projetos de lei sobre o tema (PL …
Continue lendo “Deputados divergem sobre regras para teto salarial no serviço público”
O Ministério do Planejamento confirmou que já há a previsão para a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018 para os funcionários públicos federais. O indicativo é de que o depósito aconteça junto ao salário de junho, que será pago nos primeiros dias de julho. A tendência é que boa parte …
