O presidente do SINFA-RJ, Luís Cláudio de Santana recebeu os filiados aniversariantes do mês de junho para um bate papo e café da manhã, na sede do sindicato, no Centro do Rio de Janeiro. As reuniões com aniversariantes fazem parte de um processo de interação mais profunda entre a direção do SINFA-RJ e seus filiados. …
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Pensando na comunicação como uma ferramenta estratégica para as lutas do movimento sindical, e visando melhorar a forma como a nossa central e nossos sindicatos dialogam com suas bases, a CTB Rio de Janeiro irá promover, nos próximos dias 29 e 30 de Junho, seu I Encontro Estadual de Comunicação da CTB Rio de Janeiro. …
Continue lendo “I Encontro Estadual de Comunicação da CTB-RJ”
Não poderão ser exigidos documentos como CPF, CNPJ, certidões de débitos tributários e de quitação eleitoral Portaria assinada nesta segunda-feira (25) pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosario, determina que os órgãos públicos não poderão exigir dos usuários atestados, certidões ou outros documentos que …
Continue lendo “Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados”
Suspensão aconteceu em ADI de associação dos magistrados que questiona inconstitucionalidade na criação da previdência complementar no regime próprio dos servidores Mais uma sessão extraordinária no STF (Supremo Tribunal Federal) foi suspensa sem que fosse julgado o Recurso Extraordinário (RE) 565089 que se refere ao direito à revisão anual de remuneração, a data-base para …
Continue lendo ” Sessão no Supremo é suspensa e análise de data-base segue sem julgamento”
Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU). A legislação estabelece normas básicas para a prestação de serviços públicos e para a participação dos cidadãos na administração pública …
Continue lendo “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor”
O relatório final da Comissão Mista do Congresso Nacional que tratou do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 apontou um dado preocupante. De acordo com o documento, o Regime Próprio de Previdência dos Servidores federais tem previsão de déficit de R$ 59 bilhões para o próximo ano. O dado é pior do que …
O Ministério do Planejamento publicou Ofício Circular n° 37/2018-MP informando aos órgãos de pessoal que o laudo pericial/técnico deixa de ser requisito indispensável para comprovação do tempo de serviço especial. Os servidores que desejarem utilizar o tempo especial trabalhado até dezembro de 1990, para a contagem na aposentadoria, poderão fazer o pedido mesmo que não …
Continue lendo “Laudo pericial deixa de ser indispensável na contagem de tempo de serviço especial”
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux para ADI que discute liberdade de expressão em período eleitoral suspendeu sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). Estava previsto para hoje o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565089 que se refere ao direito à revisão anual de remuneração, a data-base para servidores. A matéria foi transferida …
Continue lendo “Julgamento de direito a data-base de servidores fica na pauta dessa quinta no STF”
Informamos aos filiados que o funcionamento do SINFA-RJ nos dias dos próximos jogos da seleção brasileira se dará nos seguintes horários: Sexta-feira (22/06): 13h às 17h30m Quarta-feira (27/06): 08h30 às 13h
Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de …
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