No sábado a Condsef/Fenadsef que representa a maioria dos servidores do Executivo realiza plenária nacional de sua base. Reação nacional a ataques aos servidores e serviço público estará na pauta A Condsef/Fenadsef reúne o seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) nessa sexta-feira, 6, para debater ações frente aos grandes desafios que servidores devem enfrentar já …
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NESTA SEXTA-FEIRA (06/07)
Informamos que em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol pelas quartas-de-final da copa do mundo, o horário de funcionamento da sede do SINFA-RJ será das 08h às 12h. SINFA-RJ
Portaria facilita movimentação de servidores entre órgãos federais
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O governo federal facilitou a movimentação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais, o que pode reduzir a necessidade de novas contratações. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou na edição de hoje (4), do Diário …
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CNJ – Corregedoria normatiza troca de nome e gênero em cartório
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento n. 73 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial Segundo o normativo, toda pessoa maior de …
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Relator da LDO 2019 propõe ano sem reajustes e com restrição de novos incentivos
O senador Dalirio Beber apresentou neste domingo o seu parecer, que será votado na Comissão de Orçamento. Ele propôs uma série de medidas de controle dos gastos públicos O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), entregou na noite deste domingo (1°) o parecer que será discutido e votado …
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Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários
Por Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento pode votar o relatório na quarta-feira Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite deste domingo (1º) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a …
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Encontro de Comunicação da CTB-RJ aponta desafios do movimento sindical
RJ – A CTB Rio de Janeiro realizou, nos últimos dias 29 e 30 de junho, seu primeiro Encontro Estadual de Comunicação. A atividade marcou o lançamento do novo portal da CTB RJ e reuniu diversas lideranças do movimento sindical e profissionais da área da comunicação. Sediado no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, o …
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Novos critérios de nomeação de dirigentes de estatais: muito além da questão técnica
Por Carolina Louzada Petrarca e Gabriela Rollemberg O sociólogo alemão Max Weber[1] definiu patrimonialismo como a gestão do Estado incapaz de diferenciar as esferas pública e privada. Recorrendo ao notável conceito weberiano, Raymundo Faoro[2] sofisticou a tese para chegar à conclusão de que a administração do bem público no Brasil segue a lógica de uma imbricada teia que liga o …
Solução digital da Serasa visa combater superendividamento do servidor público
Ferramenta ajuda os órgãos públicos a ter melhor gestão dos limites das margens de crédito em folha de pagamento A Serasa Experian anunciou nesta terça-feira (19/6) o lançamento do Consig, ferramenta que visa ajudar os órgãos públicos a ter melhor gestão dos limites das margens de crédito em folha de pagamento, apoiando nas melhores decisões …
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É possível a Averbação de Tempo de Contribuição do Regime Geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins. Na Administração Pública existe a possibilidade de que o servidor público se afaste do exercício das atribuições de seu cargo público sem receber remuneração, o que se dá por intermédio do instituto jurídico da licença sem remuneração ou, como é denominada em alguns Entes Federados, licença para tratar …
