Caminho para judicialização da PEC da Previdência está pavimentado

Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência, em primeiro turno, hoje, no Senado, está cada vez mais próximo o risco de milhares de brasileiros de perder direitos assegurados hoje para aposentadoria. Os senadores da base do governo demonstram ter pressa e estão apontando votação em segundo turno já …

Senado conclui votação da Reforma da Previdência em 1º Turno

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, no Senado. A votação foi concluída na tarde desta quarta-feira (2), mas o segundo turno ainda pode sofrer atraso. Senadores querem contrapartidas do Palácio do Planalto para aprovar o projeto. O placar do texto-base no primeiro turno (56 votos a 19) ficou dentro da …

Alerta de Golpe: Sinfa-RJ não pede depósito a servidores por ações!

O Sinfa-RJ recebeu denúncia, através de uma filiada, de uma tentativa de golpe usando o nome do Sindicato. No golpe, os golpistas ligaram para uma servidora falando sobre a necessidade dela depositar R$ 500 Reais (quinhentos reais) para entrar com uma nova ação através do Sinfa-RJ cobrando os 28%. Os golpistas falam para o associado …

Outubro Rosa: Pela Saúde das Mulheres!

Por todo o planeta, o mês de outubro representa a campanha de conscientização da prevenção e do diagnóstico do câncer de mama, denominada como Outubro Rosa. Sob a cor rosa, diversos monumentos e grandes construções são iluminados com a finalidade de despertar a importância do autoexame e informar sobre as grandes chances de vencer a doença quando …

Sinfa-RJ realiza Café da Manhã com aniversariantes de Setembro

O Sinfa-RJ realizou, nessa segunda-feira (30) mais uma edição do seu tradicional Café da Manhã dos Aniversariantes. O Anfitrião da manhã foi o Diretor de Política Intersindical, Sérgio Nilo da Silva. O Diretor recebeu os filiados e parabenizou a todos por mais um aniversário. Em sua fala, justificou a ausência do Presidente e apresentou um …

Sinfa-RJ realiza reunião em São Pedro da Aldeia

O Sinfa-RJ realizou, na última sexta-feira (27), uma reunião com os servidores da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para debater assuntos de interesse da categoria. A reunião contou com a presença de dezenas de filiados e foi marcada por produtivos debates sobre o momento vivido pelo País e os impactos disso junto …

STF: Revisão Anual De Vencimentos Não É Obrigatória, Mas Executivo Deve Justificar

A decisão foi tomada em julgamento de recurso, com repercussão geral reconhecida, em que se discutiu o direito de servidores públicos do Estado de São Paulo a indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais em seus vencimentos Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, …

STF decide: Executivo não é obrigado a fixar data-base para conceder reajuste salarial

Por maioria de votos (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (dia 25), que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento de servidores públicos, ou seja, não precisa determinar uma data-base para conceder o reajuste salarial. No entanto, o chefe do Executivo deve apresentar, nesse caso, uma justificativa …

Comissão Discute Direito De Organização Sindical No Serviço Público

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (26) para discutir o direito de organização sindical no setor público. A iniciativa do debate é da deputada  Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, constatou-se nos últimos meses o “recrudescimento nas violações à liberdade de organização sindical e repetidas …

CCJ Do Senado Vota Previdência; Governo Quer Barrar Mudança Para Servidor

O governo tenta barrar a aprovação de uma emenda que beneficia servidores federais, estaduais e municipais que recebem bônus por desempenho. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a emenda retirou do texto um trecho que tratava da regra de transição para servidores públicos. De 77 emendas feitas, esta foi a única acatada por Jereissati. …