O valor do abono salarial do PIS/Pasep — pago aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês — poderá ser menor do que um salário mínimo (R$ 998), valor previsto atualmente pela Constituição. É o que propõe o relatório do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O parlamentar leu …
Continue lendo “PEC Emergencial: abono do PIS/Pasep poderá ser abaixo de um salário mínimo”
O relator da chamada PEC Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), limitou o corte de salários e carga horária previsto pela proposta a servidores que recebem mais de três salários mínimos, hoje o equivalente a R$ 2.994. No parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, o parlamentar abriu ainda uma exceção na regra que …
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou nesta segunda-feira (9) a intenção de que a estabilidade do servidor público no cargo só seja concedida se a população avaliar positivamente as atividades desempenhadas pelo funcionário aprovado em concurso. A apresentação da reforma administrativa, que tem o objetivo de reformular carreiras e salários no funcionalismo público, está …
Continue lendo “Estabilidade do Servidor pode ser condicionada a avaliação da população”
O Sinfa-RJ participou, na tarde da última quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Em pauta, na reunião, a Reforma Administrativa e os desafios dos Servidores e Servidoras para o ano que se aproxima. A mesa da reunião foi composta por representações dos …
Mais de 100 servidores ativos, aposentados e pensionistas participaram de um ato, mobilizado pelo Sinfa-RJ, na manhã dessa quarta-feira (11), em frente ao Ministério da Defesa, em Brasília. A manifestação tinha como objetivo dialogar com o Ministério acerca das pautas da categoria, em especial a questão dos servidores e servidoras do PGPE. Pouco mais de …
Com a aprovação na CCJ da Câmara, a proposta precisará agora ser analisada por uma comissão especial, que ainda não foi instalada. Esse trâmite só deve ocorrer em 2020. Enquanto isso, a PEC emergencial, do Senado, está parada. A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), já admitiu que o texto é polêmico e …
Continue lendo “Comissão da Câmara aprova proposta que autoriza corte em salário de servidor”
Enquanto vários componentes do PIB estão crescendo, os gastos do governo continuam em queda, refletindo o enxugamento da máquina pública. O consumo do governo, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuou 0,4% no terceiro trimestre do ano. Há vários motivos para o resultado. Nas contratações, por exemplo, apenas 29% das …
Continue lendo “Apenas 29% das vagas deixadas por servidores aposentados foram repostas”
Funcionalismo faz da eleição uma moeda de troca, no sentido de demonstrar para parlamentares e sociedade como mudanças drásticas no desempenho institucional podem prejudicar o atendimento à população. Governo foi alertado pelos seus próprios técnicos sobre risco de ações judiciais e de novo levante social como o ocorrido em 2013 Tão logo vazaram notícias sobre …
Continue lendo “Servidores usam o peso do voto contra reforma administrativa”
Em 2020, o governo vai ter de enfrentar o movimento social que despertou da letargia e reage a mudanças consideradas inconstitucionais. Os próximos dias serão movimentados: de 2 a 6 de dezembro, haverá uma semana de agitação e panfletagem contra a MP 905, as PECs 186, 187 e 188 e o Pacote de ajustes do …
A Diretora de Imprensa do Sinfa-RJ, Maria de Fátima Pilar Santiago, participou, na manhã da última terça-feira (26) do 3º Conselho Estadual da CTB Rio de Janeiro, entidade à qual o Sinfa-RJ é filiado. O Conselho reuniu cerca de 70 dirigentes sindicais no auditório do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e debateu as …
Continue lendo “Diretora do Sinfa-RJ participa do 3º Conselho Estadual da CTB-RJ”
