Com a promulgação da EC 103/2019, os primeiros a sofrer os impactos da reforma da Previdência, no serviço público, foram os portadores de moléstias graves, doenças incapacitantes, cadeirantes, entre outros. O Unacon Sindical vai buscar, na Justiça, retardar a vigência da regra, em função do princípio da noventena Desde dezembro, a contribuição previdenciária dessas pessoas …
Continue lendo “Primeiros atingidos pela reforma da Previdência são os portadores de doenças graves”
O presidente Jair Bolsonaro pretende, assim que voltar ao Brasil, definir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as prioridades na agenda de pautas que precisam ser enviadas ao Congresso. Ele sinalizou que o Executivo poderá enviar as reformas administrativa e tributária ao mesmo tempo quando o Legislativo retornar do recesso, a partir de fevereiro. “Temos que aproveitar para mandar …
Continue lendo “Governo considera enviar Reformas Administrativa e Tributária juntas”
Coluna publicada no Jornal Extra, nesta sexta-feira (24) revela que os servidores e servidoras do serviço público federal, com doenças graves ou incapacitantes, não tem mais direito à isenção do chamado duplo teto na contribuição previdenciária. De acordo com a matéria, a Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência) revogou o trecho constitucional que versava sobre …
Continue lendo “Fim da isenção do duplo teto para incapacitados”
O Sindicato dos Servidores Civis no Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica parabeniza seus associados e asssociadas aposentados pelo seu dia. Vocês que dedicaram toda uma vida na tarefa de construir um serviço público de qualidade merecem, na presente data, todas as homenagens de nosso povo. Os aposentados e aposentadas são …
A proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa nem sequer chegou ao Congresso Nacional, mas o funcionalismo já pensa em judicializar alguns itens caso o texto seja aprovado. Representantes das categorias do setor público federal ponderam que a PEC não foi apresentada oficialmente, e que é preciso esperar o seu desfecho. Mas, assim como …
Continue lendo “Servidores vão recorrer ao Supremo se reforma administrativa for aprovada”
A sinalização que integrantes da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro já deram algumas vezes de que a reforma administrativa não afetará o Judiciário, Ministério Público e Legislativo não freou a articulação de servidores desses órgãos. O funcionalismo federal vinculado ao Poder Executivo está mobilizado para acompanhar os avanços da reforma, e tem a …
Continue lendo “Projeto da reforma administrativa mobiliza categorias de todos os Poderes”
A reforma administrativa que o governo pretende enviar ao Congresso em fevereiro, conforme prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, deve se ater apenas aos servidores do Executivo. Integrantes dos demais poderes, como juízes, integrantes do Ministério Público e parlamentares, não entrarão nas mudanças, de acordo com um dos integrantes da força-tarefa criada no Ministério da Economia para tratar do tema. …
Continue lendo “Reforma Administrativa Vai Atingir Apenas Os Servidores Do Executivo”
O secretário-especial de Desburoratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou nesta quinta-feira (16) que a área econômica deve apresentar em fevereiro a primeira fase da proposta de reforma administrativa. Entre as medidas previstas no texto estarão mudanças das regras para os servidores públicos. “Vai ser enviado, e implementado, em fases. …
A redução de jornada e salário de servidores públicos em períodos de crise financeira (prevista na PEC emergencial que está no Congresso) e a reforma administrativa que o governo de Jair Bolsonaro enviará ao Parlamento estão no centro das atenções do funcionalismo. E as categorias querem intensificar as conversas (e a pressão) com parlamentares para frear essas …
O ano começa com a expectativa de muitas mudanças no serviço público. Se, em 2019, a principal agenda do governo federal foram as mudanças nas regras da Previdência, em 2020, a reforma administrativa tomará conta de boa parte das negociações entre os poderes e os servidores. A União anunciou que vai apresentar o texto desse projeto em fevereiro, na …
